[GTER] RES: Como bloquear que provedores ilegais utilizem seu link para revenda.

[Felipe Trevisan]

Na minha visão, contrato é contrato, e não tem norma 04/95, nem SCM que vá
se sobrepor a um contrato firmado entre duas partes lúcidas e capazes.

Se acordaram que o uso é residencial, para um perfil determinado, que não
aceita revenda, não pode rodar serviços entrantes, operar como provedor,
seja no prédio ou no bairro, etc., e uma das partes quebra este acordo,
quebrou o contrato. Aplique-se as sanções previstas.

Ao mesmo tempo penso que gastar todo esse tempo e trabalho por conta de um
heavy user é um exagero.

Fiquei curioso para saber do Alessandro Daudt que abriu o post, quão
intenso é este uso e as quais os problemas que tem gerado na rede.










2015-03-31 18:23 GMT-03:00 Rubens Kuhl <rubensk at gmail.com>:

> >
> >
> > 2 - Caso ele realmente esteja prejudicando a performance da rede, vai até
> > la e oferece um link dedicado. Se estiver previsto no seu contrato que
> ele
> > nao pode revender, que o uso dele está fora dos padrões (dando topo de
> > consumo por exemplo, por muito tempo e com muita frequência), corta e
> > ponto. É um contrato bilateral entre duas pessoas. Voce não é a Vivo ou a
> > OI, não esta regulado, não é monopolista na área, e não deve tanta
> > explicação assim. Afinal está  previsto no seu contrato.
> > Se seu contrato de adesão nao prevê, altere seu contrato de adesão,
> > notifique o seus clientes sobre a alteração, aguarde uns 30 dias e
> desligue
> > (nestes 30 dias vc ja ofereceu a ele um link dedicado, e ele ja deveria
> ter
> > contratado.)
> >
>
> Eu consultaria um advogado especializado antes de assumir que a norma 4/95
> não se aplica a alguém. Notar que a norma 4/95 não especifica apenas
> detentores de poder de mercado significativo.
>
>
> Rubens
> --
> gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>