[GTER] RES: Como bloquear que provedores ilegais utilizem seu link para revenda.

[Rubens Kuhl]

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> 2 - Caso ele realmente esteja prejudicando a performance da rede, vai até
> la e oferece um link dedicado. Se estiver previsto no seu contrato que ele
> nao pode revender, que o uso dele está fora dos padrões (dando topo de
> consumo por exemplo, por muito tempo e com muita frequência), corta e
> ponto. É um contrato bilateral entre duas pessoas. Voce não é a Vivo ou a
> OI, não esta regulado, não é monopolista na área, e não deve tanta
> explicação assim. Afinal está  previsto no seu contrato.
> Se seu contrato de adesão nao prevê, altere seu contrato de adesão,
> notifique o seus clientes sobre a alteração, aguarde uns 30 dias e desligue
> (nestes 30 dias vc ja ofereceu a ele um link dedicado, e ele ja deveria ter
> contratado.)
>

Eu consultaria um advogado especializado antes de assumir que a norma 4/95
não se aplica a alguém. Notar que a norma 4/95 não especifica apenas
detentores de poder de mercado significativo.


Rubens