[GTER] RES: Isenção de multa de rescisão de link IP para operadoras SCM

Tue Nov 1 11:57:14 -02 2011

Cancelei um link de 100Mbps com a Embratel sem pagamento de multa alguma, nem adiantava mesmo eles dizerem que gastaram X e Y e querer me cobrar multa, pois eles estão utilizando a mesma fibra para ligar o equipamentos HFC deles aqui.

Jociano Araújo
Sócio-Diretor
jociano at infowebbandalarga.com.br
Infoweb Internet Banda Larga.
www.infowebbandalarga.com.br 
Fones: (86)3214-4225 | (86)9987-6805
Av. Duque de Caxias, 5158 -Água Mineral 
CEP 64006-220  - Teresina - PI 
Antes de imprimir, pense na sua responsabilidade com o Meio Ambiente 
Faça sempre backup de seus dados

-----Mensagem original-----
De: gter-bounces at eng.registro.br [mailto:gter-bounces at eng.registro.br] Em nome de Alexandre J. Correa - Onda Internet
Enviada em: terça-feira, 1 de novembro de 2011 10:45
Para: Grupo de Trabalho de Engenharia e Operacao de Redes
Assunto: Re: [GTER] Isenção de multa de rescisão de link IP para operadoras SCM

ja cancelei link com multa sem pagar, LEI está acima de contrato...

On 31/10/2011 22:16, Antonio Carlos S. Sanches wrote:
> Tenho 200 MB com a Algar, 100% blz, mais com relação a multa, se ela é citada no contrato ela é devida, inclusive o pessoal do juridico da propria Algar tem "jurisprudencia" sobre o assunto, afirmando que a multa é devida, se alguem da Algar ta falando isso pra vc é papo de consultor, pode ligar onde vc quiser, que no final vc vai ter q pagar a multa.
>
> Atenciosamente,
>
> Antonio Sanches
> Diretor TI
> OMNI Telecom
> Pça Gilson Ribeiro de Macedo No.15
> Sala NBLE 08 - Centro - 75690-000
> Caldas Novas - Goias
> Fone: 55 64 3513 9200
> asanches at omni.net.br
>
> ----- Mensagem original -----
> De: "Aristóteles Dantas"<adginforpb at enteriw.com.br>
> Para: "Grupo de Trabalho de Engenharia e Operacao de 
> Redes"<gter at eng.registro.br>
> Enviadas: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011 16:45:57 (GMT-0300) 
> Auto-Detected
> Assunto: Re: [GTER] Isenção de multa de rescisão de link IP para 
> operadoras SCM
>
> Abra um chamado na ANATEL.
> Espere 05 dias e se não resolverem ligue a cada cinco dias.
> Pode ter certeza que resolve.
>
>
>
> *Aristóteles Dantas*
> Enteriw Provedor de Internet Ltda
> (83) 3535-2121 (FIXO)
> (83) 9984-5484/8845-4514 (TIM)
> (83) 9106-4622 (CLARO)
> http://www.enteriw.com.br
> Email/Msn: adginforpb at enteriw.com.br - Skype: adginforpb_sj - Twitter:
> adginforpb
> Assessorias SCM/ANATEL
>
>
>
>
> Em 31 de outubro de 2011 15:43, Juliano Primavesi | KingHost< 
> juliano at kinghost.com.br>  escreveu:
>
>> Como a CTBC vende o produto como SCM, ela sim está sujeita à lei do 
>> SCM. E nela está escrito que não há multa. A CTBC até pouco tempo 
>> atrás, não sei se ainda é assim hoje, cobrava ISS, ou seja, 
>> caracterizando ainda mais que não trata-se de Telecom, mas SCM.
>>
>> Se a Telefonica te cobra ICMS sobre o link, cuidado, pode ser 
>> caracterizado como outro tipo de serviço.
>>
>> O Depto Juridico de cada operadora tem sua própria interpretação e a 
>> não cobrança de multa em cancelamento de link varia muito de 
>> operadora para operadora.
>>
>> Juliano
>>
>> Em 31/10/2011 16:39, Wenderson Souza escreveu:
>>
>> Se a operadora alegar que fez algum investimento e "isentou" você,
>>> total ou parcialmente, deste investimento pela permanência do tempo 
>>> de contrato. Você terá que pagar a multa.
>>>
>>> Agora se em contrato não há nenhuma cláusula especificando a isenção 
>>> de investimento ou qualquer benefício dado a sua empresa no 
>>> contrato, você "não deve" a multa.
>>>
>>>
>>> Wenderson Souza
>>> e-mail: wendersonsouza at gmail.com
>>> msn: wendersonsouza at msn.com
>>> skype: wendersonsouza
>>>
>>>
>>>
>>> Em 31 de outubro de 2011 11:24, Domingos - Condax 
>>> <domingos at condax.com.br>  escreveu:
>>>
>>>> Pessoal,
>>>>
>>>> Tenho um link IP dedicado de 10Mbps full-duplex com a Telefonica em 
>>>> Belo Horizonte e pago cerca de R$4.400,00 / mês num contrato de 36 
>>>> meses, assinado a 18meses atrás.
>>>> A CTBC-Algar está me oferecendo um link dedicado de 30Mpbs 
>>>> full-duplex por
>>>> R$3.600,00 / mês para buscar no PoP deles e me disse que posso 
>>>> rescindir com a Telefonica sem pagar multa rescisória porque 
>>>> provedor que tem SCM não está obrigado a pagar multa rescisória.
>>>> Perguntas:
>>>> - Alguém da lista sabe dizer se esta informação sobre a isenção da 
>>>> multa rescisória para provedor c/ SCM procede?
>>>> - O que vocês acham desta oferta da CTBC-Algar? Alguém tem 
>>>> experiência com eles?
>>>>
>>>> Obrigado,
>>>>
>>>> Domingos
>>>>
>>>> --
>>>> gter list 
>>>> https://eng.registro.br/**mailman/listinfo/gter<https://eng.registr
>>>> o.br/mailman/listinfo/gter>
>>>>
>>>> --
>>> gter list 
>>> https://eng.registro.br/**mailman/listinfo/gter<https://eng.registro
>>> .br/mailman/listinfo/gter>
>>>
>> --
>> gter list 
>> https://eng.registro.br/**mailman/listinfo/gter<https://eng.registro.
>> br/mailman/listinfo/gter>
>>

--
Sds.

Alexandre Jeronimo Correa
Socio-Administrador

Onda Internet
www.onda.net.br

IPV6 Ready !

--
gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter