[GTER] cache P2P na rede GVT ???

[Fabrício Cabral]

> Não sou advogado e isso não é conselho legal estamos apenas discutindo
> um assunto de maneira informal. Não tome qualquer decisão baseada
> nesta discussão sem antes consultar um advogado.
>
> Antes de tudo nenhum juiz, advogado ou o que valha dá parecer sobre
> generalidades, mas sobre casos específicos. Eu não ousaria fazer o
> oposto, dito isso o único "caso específico" que visualizo não passa de
> percepções externas, insuficientes para chegar a uma conclusão, mas
> farei alguns comentários para reflexão de cada um.
>
> Em primeiro lugar casos semelhantes podem gerar processos civis e
> criminais. No criminal o réu tem o benefício da dúvida, o que,
> dependendo do caso, pode tornar a condenação mais complicada.
>
> No civil embora haja semelhança, o detentor dos direitos autorais,
> pode processar um provedor P e o thepiratebay acusando-os de terem
> ocasionado perdas de tantos milhões. O juiz pode reconhecer a perda,
> culpar o TPB e absolver P por benefício da dúvida. Mas na
> impossibilidade de fazer com que o TPB restitua estes milhões e não
> podendo a perda recair inteiramente sobre a vítima, o juiz pode
> considerar que P é suficientemente relacionado, mais do que qualquer
> outro membro da sociedade, para ser solidário à perda da vítima. Neste
> ponto o ônus da prova passa para P, que tem que demonstrar que não
> teve relação nenhuma ou que participou ativamente para evitar o dano.
>
> Portanto mesmo que não se vá para cadeia as regras sociais impõem que
> se faça o possível para evitar danos à terceiros, pois pode-se acabar
> tendo que solidarizar com a perda dos mesmos.
>
> No julgamento de ambos processos, a não ser que alguém admita a culpa,
> o que deverá ser avaliado é o conjunto dos fatos, portanto muitos
> fatos cinzas podem acabar se tornando uma nuvem negra.
>
> Sobre o papel de um provedor SCM o mesmo é responsável por prover os
> meios de transmissão e rotear pacotes. À partir do momento que este
> começa a armazenar e servir arquivos, ele começa a perder a isenção
> inata de um simples transportador, como alegar desconhecimento do
> conteúdo que transporta e ser incapaz de criar filtros que dizem
> respeito a tal.

Não vou comentar isto, porque não sou advogado nem tenho base para isto.


> Em segundo lugar um cache faz apenas o armazenamento temporário entre
> o usuário e um servidor. Ele fica sempre entre os dois. Para alguém se
> assumir como tal não pode iniciar ou ser o destino da conexão. O
> usuário deve pedir conteúdo a um terceiro, o cache verifica se o
> conteúdo existente no terceiro atualmente é igual ao existente no
> momento anterior e após a confirmação do conteúdo permanecer
> igualmente disponível e inalterado envia a cópia (cache) local.

Exatamente.


> Se um "cache" estava aceitando conexões diretas. Se em um dos casos a
> flag Incoming estava ligada o que poderia indicar que o "cache"
> iniciou a conexão. Se não há evidência que o "cache" verifica a
> disponibilidade corrente do conteúdo no mesmo terceiro que obteve o
> dado e se para este terceiro foi feita a solicitação pelo usuário.
> Então alguém não pode se afirmar como "cache", mas como um servidor de
> arquivos.

Este é o ponto. Se o "cache" iniciou a conexão, estará atuando mais como
um servidor de arquivos, o que descaracteriza o funcionamento do cache e
assim, acaba caindo no problema da legalidade.

[]'s

--fx