[GTER] RES: Resposta do Senador Azeredo - UMA OBSERVAÇÃO

[Sormany Brilhante]

Caros,


Há muito tempo que venho acompanhando o desenrolar destes projetos, e
por aqui deixo uns pensamentos:

A Internet é uma terra sem lei? 
- Há muito tempo que pessoas são condenadas por analogia aos seus crimes
praticados na rede, crimes que dificilmente podem ser negados por quem
fez, pois há transferencia de dinheiro, compras efetuadas, sites free
proxies acessados, ou seja, o fulano deixou um rastro incontestavel. 

Ora, mais ao praticar a lei dessa forma, há muito mais brechas(disse
"muito mais"), ai o sujeito se livra fácil. Creio que a intenção destes
projetos é de iniciar discussão seguindo para leis mais específicas, na
prática se uma lei é inconstitucional e mesmo assim passa, é derrubada
do leito jurídico e sofre diversas mudanças, assim como a sociedade, que
vem mudando. 

As doutrinas existem para isso, muitos juritas derrubam diversas partes
de leis, mais daqui a 20 anos vamos nos lembrar de como essas leis que
iniciaram eram horriveis, mais se não começarmos agora, daqui a 10 anos
vamos ainda estar sofrendo de impunidades.

Lembro de varias pessoas dizerem que na Internet os pedófilos estao
protegidos, pelo contrario, eles nao estao e é mais facil acha-los, a
questao é, se eles aliciarem criancas pela Internet, como tipificar
isso? ele bateu papo e nada mais, isso é crime? como analisar isso?. 

> Lembro de um caso de ameaça a um Secretário de Estado enviada
anonimamente por email, a autoridade se dirigiu ao seu assessor e disse,
"quero que voce investigue isso", o assessor foi ao Chefe da Informatica
e disse a mesma coisa, ai o chefe foi ao chefe da área de redes e pediu
a mesma coisa e recebeu como resposta; " Pera ai...isso é ameaça! temos
que ir a delegacia primeiro, pois se nao tudo que encontramos nao valera
nada".

Boa observacao disse o chefe e voltou ao seu chefe imediato que na
escala ascendente chegou ao secretário, que ouviu tudo aquilo e disse:
"Mais isso nao é um crime ELETRONICO? la eles nao vao saber nem como
começar, nao tem lei nenhuma pra isso...será que eles vao considerar
como ameaça? Quero saber quem foi, ai deixe o resto comigo..ja que nao
tem lei pra isso.

Pra finalizar, as leis para crimes não informaticos(este é o termo
certo?) deixam brechas para se condenar inocentes, mais creio que o
sistema como um todo é que permite isso, mais os outros tipos de leis
tambem nao? Pensem que devemos iniciar, mesmo que com muitos erros,
cerceamento(de alguma forma da liberdade), mais iniciamos um processo de
mudança.


P.S: o cara da rede não sou eu.



Sormany Brilhante
Bel. Sistemas de Informação
Tribunal de Justiça de Roraima
Chefe da Divisão de Redes
95-3621-2662