[GTER] Cobrança de Links - ICMS

Antonio Carlos Pina antoniocarlospina at gmail.com
Fri Nov 24 16:34:53 -02 2006


Sim, ao que me consta não houve aumento de impostos. Existia um truque de
separar o que era o serviço de telecomunicações e o que era agregado. E foi
isso que caiu por terra, as empresas perderam seus recursos na justiça e
tiveram de calcular o icms sobre todo o valor prestado.

Abs.


Em 24/11/06, colognostrus_3000 at hotmail.com <colognostrus_3000 at hotmail.com>
escreveu:
>
>
> É, mas não foi só um reajuste por causa de aumento do fornecedor. O
> aumento
> foi embasado no mudança no convênio de ICMS que antes tinha uma alíquota
> reduzida com base no Art. 23 Anexo II Decreto 45.490/00. Agora este
> "benefício fiscal" foi eliminado, pelo menos é o que eles disseram e agora
> a
> base de cálculo passou a ser 100% do valor da nota fiscal.
>
> Pois bem, se este comunicado não tiver fundamento fiscal real, eu não vou
> me
> preparar psicologicamente, mas juridicamente.  O custo de banda neste país
> é
> um dos mais altos do mundo e ainda temos que tomar estes nabos de vez em
> quando.
>
> Eles não poderiam aumentar o valor só porque a Intelig aumentou,
> contratualmente só pode ser aumentado se houver, de fato, aumento de
> impostos. E isso será investigado.
>
>
> >From: "Antonio Carlos Pina" <antoniocarlospina at gmail.com>
> >Reply-To: Grupo de Trabalho de Engenharia e Operacao de
> >Redes<gter at eng.registro.br>
> >To: "Grupo de Trabalho de Engenharia e Operacao de
> >Redes"<gter at eng.registro.br>
> >Subject: Re: [GTER] Cobrança de Links - ICMS
> >Date: Fri, 24 Nov 2006 15:50:00 -0200
> >
> >Já era esperado esse movimento da DIVEO porque eles são heavy-users da
> >Intelig e a Intelig aumentou os preços. Me parece que Embratel aumentou
> >também (ou ia aumentar).
> >
> >Abs.
> >
> >
> >Em 24/11/06, colognostrus_3000 at hotmail.com <colognostrus_3000 at hotmail.com
> >
> >escreveu:
> > >
> > > Olá,
> > >
> > > Alguém da lista está sabendo mais detalhes sobre mudanças na
> incidência
> >de
> > > ICMS sobre fornecimento de conectividade?  A Diveo aumentou em 30% o
> >valor
> > > cobrado em banda devido a esta mudança de ICMS.
> > >
> > > Alguém com alguma informação?
> > >
> > > Abs,
> > > Alexandre
> > >
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