RES: RES: [GTER] Autorização para Comunicação Wireless

[Rogerio Soares]

Boa tarde Fabrício,

A Freqüência 2.4gHz e 5.8gHz são de uso livre no Brasil, você não
Precisa de licença para usá-las, porem os equipamentos terão que 
ser homologados. 

A licença é para operação do serviço, e só é necessária licença quanto é
para uso comercial, assim sendo para ligar uma matriz-filial não é
necessário nessas freqüências. 

Isso não impede você de fazer/tirar uma ART da instalação e fazer o registro
na Anatel da instalação, assim vc ficará 100% dentro dos procedimentos. 


---- Esse entendimento não se aplica a você por um link num ponto e
compartilhar entre amigos. --- isso é ilegal, mesmo ptp.
Não pelo fato do link, mas pelo fato de compartilhar uma rede de
telecomunicações, e no caso da filial vc está compartilhando a rede interna
dela, mesmo que você acesse a internet através dela nos dois pontos(o fiscal
pode implicar nesse caso que está fazendo uso ilegal, levei três horas de
argumentação com um fiscal para sair de um caso assim, como o entendimento 
Dele não era claro passou, e eu registrei o uso para ter como parâmetro
futuro no caso de um fiscal mal intencionado). 


Blz!

-----Mensagem original-----
De: gter-bounces at eng.registro.br [mailto:gter-bounces at eng.registro.br] Em
nome de Daniel Dias Gonçalves
Enviada em: quinta-feira, 27 de julho de 2006 15:54
Para: Grupo de Trabalho de Engenharia e Operacao de Redes
Assunto: Re: RES: [GTER] Autorização para Comunicação Wireless

Fabrício F. Kammer wrote:

>Boa tarde Rogério,
>
>Gostaria de tirar somente uma dúvida: para enlaces de rádio (ponto a 
>ponto) para uso particular, há a necessidade de licença? Por exemplo, 
>presto serviço à uma empresa interligando matriz/filial, essa empresa 
>precisará de algum tipo de licença?
>
>Grato,
>
>Fabrício F. Kammer
>
>Rogerio Soares escreveu:
>  
>
>>Olá Rafael,
>>
>>Seu cliente vai precisar, da licença de SCM, ou protocolar o
>>Pedido na Anatel pode operar com licença temporária para efeito de
>>Teste, não pode comercializar o serviço enquanto não for publicada sua
>>autorização, se for usar somente rede wireless, terá que fazer o projeto 
>>da rede constando equipamentos,capacidade de atendimento, e detalhes
>>técnicos das instalações etc, e encaminhar o pedido de licenciamento da
>>radio base, de posse da SCM e da licença da estação radio base (ERB), pode
>>operar comercialmente, todos esses procedimentos podem ser solicitados
>>através de formulário próprio retirados na agencia, todos os equipamentos
>>devem ser homologados pela agencia( antenas, transmissores, etc..), o
custo
>>de licenciamento pago a anatel é de +- 9.600,00, que pode ser parcelado.
>>
>>Detalhe: se você registrar as erb(trocando em miúdos cada torre sua) ,
>>pagará Taxa anual de fiscalização (TAF) , hoje +- de 640,00, para cada
uma,
>>porem existe formas de conseguir registrar o ponto de atendimento ( onde
>>fica o roteador, interconexão da sua rede com outra operadora)desta forma
>>Você pagará apenas uma TAF , independente do numero de POPs que tiver
desde
>>que a saída seja a mesma (mesmo roteador).
>>
>>Não me pergunte prq eles não são homogêneos na autorização, pois não
saberei
>>responder, mas tenho clientes com os dois tipos de autorização.
>>
>>O prazo legal é de 90 dias, a partir de protocolo do pedido, existe outras
>>formas de obter a autorização que é associando a sua rede a uma operadora
>>SCM existe varias assim em forma de associação de provedores, e é tudo
>>legal.
>>
>>
>>Abraços!
>>Ao dispor, caso tenha alguma duvida.
>>
>>Rogério Soares
>>
>>
>>
>>-----Mensagem original-----
>>De: gter-bounces at eng.registro.br [mailto:gter-bounces at eng.registro.br] Em
>>nome de Luís Roberto Olanyk
>>Enviada em: quinta-feira, 27 de julho de 2006 10:12
>>Para: Grupo de Trabalho de Engenharia e Operacao de Redes
>>Assunto: Re: [GTER] Autorização para Comunicação Wireless
>>
>>Ola Rafael,
>>
>>Eu acredito que afirmar "é somente a SCM obtida com a anatel" não reflete
>>a realidade e complexidade da ação.
>>Via de regra, a empresa só pode operar depois de conseguir o SCM e a
>>liçenca das estações - o que na média, leva de 6 meses a 1 ano.
>>Se possível, o interessante seria uma consultoria especifica para
>>solicitação da tal.
>>
>>Abraço,
>>Luis
>>
>>Prezados,
>>    
>>
>>>            Tenho um cliente montando um provedor wireless, ele instala
um
>>>link e o distribui para terceiros cobrando uma taxa de acordo
>>>com a velocidade solicitada. Utilizando-se de torres e
>>>equipamentos 2.4ghz gostaria de saber se a autorização para
>>>explorar tal recurso é somente a SCM obtida com a anatel, ou
>>>se existe algum outro ítem a ser seguido. Grato pela atenção.
>>>Att,
>>>
>>>
>>>        Rafael Augusto A  Sapata
>>>
>>>____________________________
>>>     UDS - Soluções Digitais
>>>  http://www,grupouds.com.br
>>>        +55 44 32272074
>>>--
>>>gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>>>
>>>      
>>>
>>
>>
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>>gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>>
>>--
>>gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>>    
>>
>--
>gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>
>
>  
>
Não precisa de licença quando não for prestação de serviço com fins 
lucrativos.

-- 
Daniel Dias Gonçalves
DGNET Network Solutions
daniel at dgnetwork.com.br
http://www.dgnetwork.com.br/
+55 37-99824809 
+55 37-32421109

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