RES: [GTER] Autorização para Comunicação Wireless

[Daniel Dias Gonçalves]

Fabrício F. Kammer wrote:

>Boa tarde Rogério,
>
>Gostaria de tirar somente uma dúvida: para enlaces de rádio (ponto a 
>ponto) para uso particular, há a necessidade de licença? Por exemplo, 
>presto serviço à uma empresa interligando matriz/filial, essa empresa 
>precisará de algum tipo de licença?
>
>Grato,
>
>Fabrício F. Kammer
>
>Rogerio Soares escreveu:
>  
>
>>Olá Rafael,
>>
>>Seu cliente vai precisar, da licença de SCM, ou protocolar o
>>Pedido na Anatel pode operar com licença temporária para efeito de
>>Teste, não pode comercializar o serviço enquanto não for publicada sua
>>autorização, se for usar somente rede wireless, terá que fazer o projeto 
>>da rede constando equipamentos,capacidade de atendimento, e detalhes
>>técnicos das instalações etc, e encaminhar o pedido de licenciamento da
>>radio base, de posse da SCM e da licença da estação radio base (ERB), pode
>>operar comercialmente, todos esses procedimentos podem ser solicitados
>>através de formulário próprio retirados na agencia, todos os equipamentos
>>devem ser homologados pela agencia( antenas, transmissores, etc..), o custo
>>de licenciamento pago a anatel é de +- 9.600,00, que pode ser parcelado.
>>
>>Detalhe: se você registrar as erb(trocando em miúdos cada torre sua) ,
>>pagará Taxa anual de fiscalização (TAF) , hoje +- de 640,00, para cada uma,
>>porem existe formas de conseguir registrar o ponto de atendimento ( onde
>>fica o roteador, interconexão da sua rede com outra operadora)desta forma
>>Você pagará apenas uma TAF , independente do numero de POPs que tiver desde
>>que a saída seja a mesma (mesmo roteador).
>>
>>Não me pergunte prq eles não são homogêneos na autorização, pois não saberei
>>responder, mas tenho clientes com os dois tipos de autorização.
>>
>>O prazo legal é de 90 dias, a partir de protocolo do pedido, existe outras
>>formas de obter a autorização que é associando a sua rede a uma operadora
>>SCM existe varias assim em forma de associação de provedores, e é tudo
>>legal.
>>
>>
>>Abraços!
>>Ao dispor, caso tenha alguma duvida.
>>
>>Rogério Soares
>>
>>
>>
>>-----Mensagem original-----
>>De: gter-bounces at eng.registro.br [mailto:gter-bounces at eng.registro.br] Em
>>nome de Luís Roberto Olanyk
>>Enviada em: quinta-feira, 27 de julho de 2006 10:12
>>Para: Grupo de Trabalho de Engenharia e Operacao de Redes
>>Assunto: Re: [GTER] Autorização para Comunicação Wireless
>>
>>Ola Rafael,
>>
>>Eu acredito que afirmar "é somente a SCM obtida com a anatel" não reflete
>>a realidade e complexidade da ação.
>>Via de regra, a empresa só pode operar depois de conseguir o SCM e a
>>liçenca das estações - o que na média, leva de 6 meses a 1 ano.
>>Se possível, o interessante seria uma consultoria especifica para
>>solicitação da tal.
>>
>>Abraço,
>>Luis
>>
>>Prezados,
>>    
>>
>>>            Tenho um cliente montando um provedor wireless, ele instala um
>>>link e o distribui para terceiros cobrando uma taxa de acordo
>>>com a velocidade solicitada. Utilizando-se de torres e
>>>equipamentos 2.4ghz gostaria de saber se a autorização para
>>>explorar tal recurso é somente a SCM obtida com a anatel, ou
>>>se existe algum outro ítem a ser seguido. Grato pela atenção.
>>>Att,
>>>
>>>
>>>        Rafael Augusto A  Sapata
>>>
>>>____________________________
>>>     UDS - Soluções Digitais
>>>  http://www,grupouds.com.br
>>>        +55 44 32272074
>>>--
>>>gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>>>
>>>      
>>>
>>
>>
>>--
>>gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>>
>>--
>>gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>>    
>>
>--
>gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>
>
>  
>
Não precisa de licença quando não for prestação de serviço com fins 
lucrativos.

-- 
Daniel Dias Gonçalves
DGNET Network Solutions
daniel at dgnetwork.com.br
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