[GTER] Regulamentacao do CABLE !

[Rubens Kuhl Jr.]

On 11/6/05, Abelardo Barbosa Jr. <skandor at gmail.com> wrote:
> Em 06/11/05, Rubens Kuhl Jr. <rubensk at gmail.com> escreveu:
>
> > > Camarada Danton,
> > > Ok, ok, eu peguei o mote ao pé da letra, e aproveitei, é claro, para
> > fazer
> > > um pouco de proselitismo.
> >
> > O Danton e o Lao Dantong ainda não se pronunciaram nesta thread... :-)
>
>   Chi, errei.
>
>
> > Um dos papéis mais importantes de um regulador de telecom é o controle
> > do espectro, que é um recurso limitado por natureza. Eu acho que o
> > modelo de licenciamento adotado não é bom, mas não acho que não deva
> > haver licenciamento.
>
>   Tente ler
>  http://www.newamerica.net/index.cfm?pg=article&DocID=1273

O Adobe Reader regurgitou o arquivo... tento de novo um outro dia.

>  - A fiscalização da Anatel sobre as metas de qualidade e
> > universalização garante que em grande parte elas sejam cumpridas;
>
>  Por que os negócios de telecomunicações não podem simplesmente seguir as
> leis de mercado que todos os outros mercados seguem?

Tudo bem. As leis de mercado em telecomunicações apontam para um
mercado monopolizado... é isso mesmo que você quer ?

>  - Após anos de regulações pouco eficazes, finalmente estamos começando
> > a ter unbundling da última milha;
>
>  Ãh. Devemos agradecer a ANATEL por isso? Ou devemos lamentar que a
> regulamentação excessiva coloque dificuldades a métodos criativos, baratos e
> de oportunidade, para estabelecimento de soluções de última milha
> alternativas?

Quem disse que a regulamentação é a dificuldade ? A maior dificuldade
de última milha é o fato de que já há uma, ela é dominante no mercado
e qualquer outra tem alto custo de deployment.

>  O papel regulador faz bem, a ação regulatória é que pode ou não... e
> > de qualquer forma, a lei diz que as telecomunicações são reguladas.
> > Então mesmo em um mercado que se decida não regular, é preciso
> > formalmente designá-lo como não regulado... que é minha proposta
> > pessoal para o mercado de Internet: uma licença simplificada, obtida a
> > posteriori, que permite usar meios de operadoras licenciadas de
> > telecomunicações e agregar algumas funções que são de telecom, além de
> > serviços não de telecom que tipicamente também são colocados(mas que
> > aí estão por natureza fora do escopo regulatório de telecom, mas
> > poderiam estar em algo específico de Internet).
>
>   Desculpe, o argumento definitivamente não me empolgou.
>  Se bem entendi, vamos criar o Grande Circulo das Licenças. Tipo uma reserva
> de mercado. Só entra quem tem licença, e o Grande Licenciador lá de Brasília
> (Ingerências políticas? Mas quem pode pensar em uma coisa dessas??!!) decide
> quem e como pode ter licença.

Não foi o que eu disse... em licenças a posteriori, estamos falando
apenas de declaração pública, não de julgamento de quem pode ou não
tê-las. É apenas um registro... e que assim como muita coisa na
Internet, poderia ser apenas eletrônico "Empresa xyzw presta serviços
de conexão à Internet". Sem muitos detalhes, até para não exigir
atualizações constantes num mercado que é bastante dinâmico.

Rubens