[GTER] Regulamentacao do CABLE !

[Abelardo Barbosa Jr.]

Em 06/11/05, Rubens Kuhl Jr. <rubensk at gmail.com> escreveu:

> > Camarada Danton,
> > Ok, ok, eu peguei o mote ao pé da letra, e aproveitei, é claro, para
> fazer
> > um pouco de proselitismo.
>
> O Danton e o Lao Dantong ainda não se pronunciaram nesta thread... :-)

  Chi, errei.


> Um dos papéis mais importantes de um regulador de telecom é o controle
> do espectro, que é um recurso limitado por natureza. Eu acho que o
> modelo de licenciamento adotado não é bom, mas não acho que não deva
> haver licenciamento.

  Tente ler
 http://www.newamerica.net/index.cfm?pg=article&DocID=1273

 > Isso é decorrência do controle que a ANATEL tem diretamente sobre as
> > empresas - diretoria, controle acionário, e outras coisinhas "sem
> > importância". Ou seja, a ANATEL pode não mandar na Internet, mas tem
> poderes
> > imensos sobre as maiores empreas prestadoras de serviço Internet. Isso é
> > bom??
>
> Isso não é nem bom nem ruim... apenas é.

  Ãh, puxa, é legal discutir assim, né?

 > Ok, de um modo geral, me dê alguns exemplos do "bem" que traz o papel
> > regulador da ANATEL. Não na Internet, nas telecomunicações como um todo.
> > Numa boa, pense um pouco antes de responeder. Hein??
>
> - A Anatel garante por exemplo que o usuário licenciado de um
> determinado espectro tenha esse direito, ao poder lacrar transmissores
> que interferem com esse usuário ;

 Spectrum police. É pode ser, pelo menos por enquanto (vide artigo acima),
mas isso é um papel BEM estreito, e não caracteriza o órgão regulador.

 - A fiscalização da Anatel sobre as metas de qualidade e
> universalização garante que em grande parte elas sejam cumpridas;

 Por que os negócios de telecomunicações não podem simplesmente seguir as
leis de mercado que todos os outros mercados seguem?

 - Após anos de regulações pouco eficazes, finalmente estamos começando
> a ter unbundling da última milha;

 Ãh. Devemos agradecer a ANATEL por isso? Ou devemos lamentar que a
regulamentação excessiva coloque dificuldades a métodos criativos, baratos e
de oportunidade, para estabelecimento de soluções de última milha
alternativas?

 O papel regulador faz bem, a ação regulatória é que pode ou não... e
> de qualquer forma, a lei diz que as telecomunicações são reguladas.
> Então mesmo em um mercado que se decida não regular, é preciso
> formalmente designá-lo como não regulado... que é minha proposta
> pessoal para o mercado de Internet: uma licença simplificada, obtida a
> posteriori, que permite usar meios de operadoras licenciadas de
> telecomunicações e agregar algumas funções que são de telecom, além de
> serviços não de telecom que tipicamente também são colocados(mas que
> aí estão por natureza fora do escopo regulatório de telecom, mas
> poderiam estar em algo específico de Internet).

  Desculpe, o argumento definitivamente não me empolgou.
 Se bem entendi, vamos criar o Grande Circulo das Licenças. Tipo uma reserva
de mercado. Só entra quem tem licença, e o Grande Licenciador lá de Brasília
(Ingerências políticas? Mas quem pode pensar em uma coisa dessas??!!) decide
quem e como pode ter licença.

É legal ... tou dentro. Dentro mesmo.
Abelardo.