[GTER] Fw: Arbitrariedade praticada pelo UOL]

Rubens Kuhl Jr. rubens at email.com
Sun Jan 26 20:15:00 -02 2003


| 4) Se há um problema legal, ele decorre do critério de discriminação de
| tráfego, na forma do ABUSO DE PODER ECONÔMICO, que ficaria configurado
pelo
| fato de UOL ser uma empresa de porte nacional e que está usando tratamento
| discriminatório para 'aliciar' usuários de outros provedores. Como bem
disse
| o Rubens, aqui tem munição para o CADE.

A falta de informações de contexto neste caso não ajudou muito, então deixa
eu adiantar uma: algo que certamente será polêmico nessa questão é dizer de
que provedores eram os usuários e quem estava tentando aliciar de quem.
Muitos desses usuários que um dia foram do provedor afiliado, ao se
afiliarem passaram suas carteiras para o UOL, que passou então a ganhar e
perder assinantes nessa carteira em função de esforços do UOL e do afiliado.
Quando do rompimento do contrato, os usuários eram clientes do UOL mas que
ao discarem para o número antigo se autenticavam (caso autenticassem, por
exemplo por um servidor AAA configurado para aceitar qualquer par
usuário/senha) e recebiam um endereço IP anteriormente utilizado para acesso
de clientes UOL.

| 1) Acumulem evidências sobre o problema. Não sei qual a melhor forma, mas
| algumas impressões de página devem ajudar.

Muita evidência aqui terá que ser testemunhal (liguei para o número x com o
software y, usei o programa z para tentar acessar o site alpha, com o
seguinte resultado), mas quanto mais documentação puder ser gerada, melhor.

| 2) Verifiquem quais são os provedores afetados pelo problema. Por exemplo,
| clientes do IG ou do Terra também são redirecionados? Se eles não
estiverem
| sendo redirecionados, fica mais fácil alegar a discriminação com base
| econômica.

Redirecionar grandes bases de usuários de competidores tradicionais seria um
ato de suicídio empresarial explícito... a questão é que todas as empresas
envolvidas tinham uma relação de fornecedor (provedor afiliado) com
cliente(UOL), e sem acesso a contratos, negociações e atitudes de cada
parte, é inviável caracterizar exatamente a questão. O que está claro é que
esse é um divórcio bem litigioso... :-)


Rubens






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