[caiu] Fwd: Re: [Membros-sp] NIC.br/PTT.br - Sao Paulo - 20131204 Evento/Event

[Rubens Kuhl]

2013/12/5 Douglas Fischer <fischerdouglas at gmail.com>

> Rubens, já que tocou nesse assunto.
>
> Um conhecido me comentou que há um certo tempo as regras de impostos sobre
> interconexão de voz foram alteradas, onerando bastante a planilha de custos
> de operadoras STFC, principalmente de pequenas.
>
> Pelo que entendi, antes aceitava-se a compensação de interconexões entre
> operadoras. Ex.:
>  - Operadora-A fez 50 interconexões para Operadora-B
>  - Operadora-B fez 40 interconexões para Operadora-A
>     No final do mês operadora operadora A
>     emitia nota fiscal contra operadora B
>     de 10 interconexões e pagava imposto
>     sobre essas 10 interconexões.
> Depois das alterações das regras, as duas operadoras precisam emitir notas
> e pagar imposto sobre todas as interconexões.
>

Na verdade essa regra sempre existiu, AFAIK. Eu não sei o caso específico
de STFC, mas eu trabalhei numa empresa de mídia que fazia muitas transações
de "barter", ou seja, comprava equipamentos ou serviços e em troca dava
espaço publicitário. E a instrução do financeiro era sempre cada parte
emitir as notas e recolher impostos devidos, mesmo que depois não houvesse
dinheiro trocando de mãos. Eu acho que o que as operadoras faziam,
assumindo que faziam como te descreveram, foi sempre incorreto.




> Depois de contada a historinha...
> Fico me perguntando se não existe nenhuma reengenharia fiscal nesse gênero,
> porém com o intuito de reduzir a carga, no atual mercado de interconexões
> internet no Brasil.
>
>
O efeito na verdade é o contrário, de aumentar a despesa com impostos,
então eu chuto que não seja isso não...

... eu acho que foi pura falta de conhecimento de como tecnologias e
capacidades aumentam no mundo IP. Parecem contratos de interconexão de voz,
só faltou alguém tentar medir tráfego IP em Erlangs.


Rubens