[GTER] LIVE: Impacto do ECA Digital nos SOs livres e de código aberto

[Douglas Fischer]

Como comentei em outras mail-lists, o contraditório tem ficado bastante
sub-representado nas discussões sobre esse tema.
Em especial a representatividade daqueles que estão de acordo com o
espírito da lei do ECA Digital, mas são contrários às metodologias (eu ia
dizer técnicas, mas não vej que cabe dizer que tem fundament técnico)
impostas aos agentes.

Internet não se resume só a "portais de bigtechs" e "usuários desses
portais"!
E computador não é sinônimo de pessoa!
Internet é muito mais que isso!

As imposições metodológicas decorrem de um erro básico de premissa. Uma
tristeza!
E até ao falar sobre isso, vemos que todos pegam o tema pela ponta dos
dedos...


Em qua., 25 de mar. de 2026 às 13:22, Thiago Tavares via gter <
gter at eng.registro.br> escreveu:

> Olá pessoal
>
> Com o objetivo de esclarecer e sanar dúvidas da comunidade técnica acerca
> do escopo da nova legislação e os próximos passos da regulamentação do ECA
> Digital, a SaferNet Brasil
> convidou autoridades do poder público diretamente envolvidas na
> regulamentação e implementação da Lei 15.211
> <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15211.htm>
> e
> do Decreto regulamentador 12.880
> <
> https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12880.htm
> >,
> como também pesquisadores da academia e da comunidade de software livre e
> padrões abertos para debater o tema ao vivo numa live.
>
> Live: Impacto do ECA Digital nos Sistemas Operacionais livres e de código
> aberto: como se adaptar?
>
> Debatedores:
> Victor Fernandes
> <
> https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sumario/quemequem/CurriculoVictorOliveiraFernandes.pdf
> >
> (Secretário Nacional de Direitos Digitais no Ministério da Justiça)
> Marco Konopacki <https://konopacki.com.br/marco-konopacki/>
> (SECOM/Presidência da República)
> Yasodara Cordova <https://yaso.is> (DataPrev, ativista de padrões abertos)
> Sérgio Amadeu
> <https://bv.fapesp.br/pt/pesquisador/696558/sergio-amadeu-da-silveira/>
> (UFABC, ativista do software livre)
> Iagê Miola
> <
> https://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem/iage_zendron_miola
> >
> (Diretor da ANPD)
>
> Eis o link para a íntegra do debate:
> https://www.youtube.com/watch?v=G6PeUp6yXtk
>
> abs
>
> ---
> Thiago Tavares
> Presidente
> SaferNet Brasil
> --
> gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>


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Douglas Fernando Fischer
Engº de Controle e Automação