[GTER] Reducao apos a Franquia de dados

Leonardo Amaral - Listas listas at leonardoamaral.com.br
Thu Mar 16 10:44:30 -03 2017


Enquanto isso na internet móvel - que tem se tornado mais forte que a
fixa....



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Leonardo Amaral
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Em 15 de março de 2017 13:47, Bruno Cabral <bruno at openline.com.br> escreveu:

> Olá
>
>
> Mais desdobramentos
>
>
> https://www.buzzfeed.com/alexandrearagao/limite-franquia-dados-internet
>
>
> Senado vai votar projeto que proíbe teles de limitar dados na internet fixa
>
> Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Casa e autor de um dos dois
> projetos que buscam proibir a cobrança, liberou propostas para apreciação
> do plenário.
>
>
> Eunício é autor do projeto de lei 176/2016, que tramita em conjunto com o
> projeto 174/2016 — do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) — e foi liberado
> para votação.
>
>
> Ambos os textos buscam alterar o Marco Civil da Internet para registrar
> expressamente que a cobrança de pacotes de internet fixa com limite de
> dados é ilegal. Atualmente, a lei não deixa clara a proibição.
>
>
> Desde o ano passado, as operadoras de telefonia pressionam<
> http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/03/empresas-querem-
> vender-internet-fixa-como-pacote-de-dados-diz-mp-do-df.html> para que
> possam vender pacotes com limites de dados — até agora, sem sucesso.
>
>
> Na justificativa do projeto, o presidente do Senado argumenta que o
> mercado de telefonia é altamente concentrado no país e que é dever do poder
> público garantir que o consumidor não seja prejudicado.
>
>
> Ferraço, por sua vez, diz que o acesso à internet é essencial atualmente
> e, portanto, a cobrança de pacotes de dados deve ser considerada ilegal.
>
>
>
> []s, !3runo Cabral
>
> ________________________________
> De: gter <gter-bounces at eng.registro.br> em nome de Kurt Kraut <
> listas at kurtkraut.net>
> Enviado: sexta-feira, 3 de junho de 2016 16:07:13
> Para: Grupo de Trabalho de Engenharia e Operacao de Redes
> Assunto: Re: [GTER] Reducao apos a Franquia de dados
>
> Sobre o assunto, recomendo aos colegas os seguintes vídeos deveras
> esclarecedores:
>
>
> - Franquia de tráfego na banda larga: faz sentido?:
> https://www.youtube.com/watch?v=9pceCPSZcwQ
> - https://www.youtube.com/watch?v=sKFEN2fhSHw:
> https://www.youtube.com/watch?v=sKFEN2fhSHw
>
>
>
> Abraços,
>
>
> Kurt Kraut
>
> Em 3 de junho de 2016 12:09, Bruno Cabral <bruno at openline.com.br>
> escreveu:
>
> > Anatel não vai mais proibir operadoras de limitarem planos de internet
> > 03/06/2016 09h44
> >
> > Depois de algum tempo sem novidades, a polêmica do limite de consumo e
> > cobrança de franquias na internet fixa voltou a receber novidades. De
> > acordo com o presidente da Agência Nacional das Telecomunicações
> (Anatel),
> > João Rezende, o órgão não vai impedir que as operadoras limitem os planos
> > de dados.
> >
> > Segundo ele, a legislação não impede interferências em decisões
> > estratégicas das empresas. Vale lembrar que o limite de franquia está
> > temporariamente suspenso pela própria Anatel desde abril justamente para
> > que o debate fosse aprofundado e as operadoras se adequem às exigências
> do
> > novo formato. Até uma pesquisa no site do Senado foi feita para
> consultar a
> > população.
> >
> > É inevitável
> > O problema foi uma “falha de comunicação muito grande” no assunto,
> segundo
> > o secretário de inclusão digital e internet do Ministério da Ciência,
> > Tecnologia, Inovação e Comunicações, Maximiliano Martinhão. Ele acha
> > natural que as reações do público tenham sido tão raivosas e entende que
> a
> > internet hoje é muito mais do que lazer, sendo até fonte de renda para
> > muita gente.
> >
> > “O fundamental é que o consumidor não seja prejudicado nesse processo —
> > abusos não serão tolerados — mas é preciso entender que o setor tem que
> ser
> > rentável para que os investimentos possam ocorrer", disse Martinhão ao
> site
> > Valor Econômico
> >
> > From: bruno at openline.com.br
> > To: gter at eng.registro.br
> > Subject: RE: [GTER] Reducao apos a Franquia de dados
> > Date: Wed, 4 May 2016 07:49:12 -0300
> >
> >
> >
> >
> >
> > http://www.oreporter.com/Debatedores-nao-chegam-a-
> consenso-sobre-limitacao-da-banda-larga-fixa,14540398970.htm
> >
> >
> > Institutos de defesa do consumidor e empresas de telecomunicações se
> > enfrentaram sobre esse tema em quase cinco horas de audiência pública
> > conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e
> > Informática (CCT), de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente
> e
> > Defesa do Consumidor (CMA), nesta terça-feira (3). (...)
> >
> > Durante o debate, representantes dos institutos de defesa do consumidor
> > criticaram a intenção das empresas de telecomunicações de mudar o modelo
> de
> > negócio para a internet fixa. O que hoje é cobrado por velocidade, seria
> > cobrado por volume de dados utilizado. Em decisão recente da Agência
> > Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas teriam permissão para
> > instaurar esse modelo. Mas ante o grande protesto da população, a agência
> > voltou atrás e proibiu por tempo indeterminado que as empresas realizem
> > qualquer tipo de limitação à banda larga fixa.
> > O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone disse que a prática de cobrança
> > por franquias de dados não é proibida em nenhum país. Mas que a decisão
> de
> > suspender a permissão de que as empresas limitem a internet de banda
> larga
> > fixa permitiria ao conselho diretor da agência analisar todos argumentos
> > até uma decisão final, que não tem data para ocorrer.
> >
> >
> > http://www.valor.com.br/empresas/4548187/no-senado-
> proteste-contesta-que-banda-larga-ilimitada-gere-preco-alto
> >
> > A associação informou que 130 dos 190 países monitorados pela União
> > Internacional de Telecomunicações oferecem prioritariamente planos de
> banda
> > larga fixa com acesso ilimitado. Apenas três entre os dez países mais bem
> > posicionados no ranking de tecnologias da informação e comunicação têm
> > planos prioritariamente limitados, informou a coordenadora.
> >
> >
> > http://tecnologia.ig.com.br/2016-05-03/franquia-de-banda-
> larga-fixa-empresas-ou-consumidores-quem-tem-razao.html
> >
> >
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> > gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
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