[GTER] Anatel cogita reverter multa a operadoras em investimentos no setor

[Rubens Kuhl]

> Anatel cogita reverter multa a operadoras em investimentos no setor
>
> ---------------------------------------------------------------------------------------------------
>
>
> http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/noticia/2013/02/20/anatel-cogita-reverter-multa-a-operadoras-em-investimentos-no-setor-400199.php
>
>
> Isto seria uma boa ou ruim? Será que dessa forma as operadoras iriam
> melhorar
> a qualidade dos seus serviços?
>

Depende se a multa é sobre STFC (que é concessão) ou se é sobre ualquer
outro serviço autorizado (SMP, SCM, SeAC). O serviço concedido tem uma
peculiaridade que é a garantia de equlíbrio econômico-financeiro; assim, se
as operadoras pagarem a multa, elas podem usar as multas pagas como motivo
para pedir aumento das tarifas de telefonia. É um mecanismo perverso
presente em concessões, e que se aplica também a erros do setor elétrico,
por exemplo. Não só multas, mas erros grosseiros de gestão também podem ter
que ser pagos pelos usuários na forma de tarifa.

Pelo que lembro boa parte das multas eram de STFC, então o governo pode
estar fazendo isso por um motivo diferente de privilegiar grandes
operadoras: evitar aumento. É claro que na hora de pedir um apoio político,
uma verba de campanha e tal os mesmos tomadores de decisão podem passar o
chapéu nas operadoras depois, mas a tremenda reação pública negativa que um
aumento desses poderia causar não é de se subestimar.


Rubens