[GTER] Solicitação de BGP - O que fazer?
Wenderson Souza
wendersonsouza at gmail.com
Mon Oct 31 15:07:17 -02 2011
Rubens,
Verifiquei o contrato e no aditivo temos a clausula que diz que:
"11.6 O Serviço TC IP CONNECT é prestado sob a outorga de SCM (Serviço
de Comunicação Multimídia), sendo a CONTRATADA devidamente autorizada
pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para esse fim."
Logo, registrarei um protocolo na ANATEL para ver se resolvem isso.
Obrigado a todos!
Wenderson Souza
e-mail: wendersonsouza at gmail.com
msn: wendersonsouza at msn.com
skype: wendersonsouza
Em 31 de outubro de 2011 13:56, Rubens Kuhl <rubensk at gmail.com> escreveu:
> 2011/10/31 Wenderson Souza <wendersonsouza at gmail.com>:
>> Jacques,
>>
>> Creio que a ANATEL não deva fazer nada, por se tratar de SVA (no meu
>> ponto de vista).
>
> Independente do ponto de vista, o que vale é o que está no contrato...
> se a Oi vendeu um link usando apenas um contrato de SCM, o BGP está no
> contrato de SCM e pode sim sofrer reclamação junto à ANATEL. Mesmo que
> ela não pudesse fazer isso (violação da Norma 4), o fato de ter feito
> neste caso é benéfico para quem contratou.
>
> Agora, se a Oi vendeu o link através de um contrato de SCM e um de
> SVA, e foi cuidadosa de colocar a parte IP como SVA, a ANATEL não tem
> como fazer nada mesmo.
>
>
> Rubens
> --
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