[GTER] Solicitação de BGP - O que fazer?

[Rubens Kuhl]

2011/10/31 Wenderson Souza <wendersonsouza at gmail.com>:
> Jacques,
>
> Creio que a ANATEL não deva fazer nada, por se tratar de SVA (no meu
> ponto de vista).

Independente do ponto de vista, o que vale é o que está no contrato...
se a Oi vendeu um link usando apenas um contrato de SCM, o BGP está no
contrato de SCM e pode sim sofrer reclamação junto à ANATEL. Mesmo que
ela não pudesse fazer isso (violação da Norma 4), o fato de ter feito
neste caso é benéfico para quem contratou.

Agora, se a Oi vendeu o link através de um contrato de SCM e um de
SVA, e foi cuidadosa de colocar a parte IP como SVA, a ANATEL não tem
como fazer nada mesmo.


Rubens