[GTER] Peering

[Bruno L F Cabral]

Ola

> Em tese é perfeitamente possível ser um provedor Internet, e participar
> de peerings,  sem ter licença nenhuma da Anatel, desde que você não
> possua e não opere diretamente meios de transporte de dados , tais como
> fibras, enlaces de rádio, cabos metálicos, e contrate esses serviços
> sempre a empresas de telecomunicações devidamente licenciadas.

datacenters e o projeto PTT são exemplos desse caso

> Li as exigências da XX, além do trafego ter de ser muito alto, constava
> que deveriam existir mais de uma conexão, em localidades diferentes.

Nao entendo por que voces confiam tao cegamente em contratos com
operadoras. Por ex O contrato de DSL proibe a revenda, mas a norma
004/95 diz que um ISP pode contratar _qualquer_ serviço de telecom,
o que obviamente inclui DSL. Um contrato particular não pode
remover um Direito dado por Lei hierarquicamente superior, seria
o mesmo que querer revogar por contrato o FGTS ou a CLT, entende?

Outro exemplo: contrato de operadora diz que precisa pagar 30% das
vincendas, mas o regulamento SCM (Res 272/01) diz claramente que
o cliente (ISP é considerado para todos os fins, segundo a mesma 004/95)
pode cancelar a qualquer tempo e sem ônus. Conheço varios provedores
que não pagaram multa alguma no cancelamento, usando esse argumento.
É o tal "se colar, colou".

A operadora pode colocar o que quiser no modelo do contrato, mas o
que vale é o regulamento de interconexão da agencia. Se as condições
são inviaveis propositadamente, peça arbitragem. Deixe a agência
determinar se é simples imposição anti-competitiva. No pior caso
você não contrata. No melhor, consegue o que quer.

Finalmente, não estamos tratando de SVA aqui, pois peering não é
transito IP. é comunicação de dados entre as redes de duas
prestadoras, por isso a interconexão classe V é válida e por
isso a agência mandou a embratel fazer interconexão com sua espelho,
a intelig.

Em tempo, se a necessidade é peering com a Embratel, contratar a
intelig parece um bom caminho de curto prazo, justamente por conta
dessa interconexão "forçadas" entre as duas.

[]s, !3runo Cabral