[GTER] Mini-PCI 802.11n homologada na ANATEL com chipset Atheros

[Rubens Kuhl]

Um integrador de equipamentos relatou em outra lista que já perdeu na
justiça um processo sobre uso da própria homologação por um outro, sob
alegação de que a restrição de homologação viola princípios de livre
competição. Mas no seu caso, como era para uso próprio e não para
competir no mercado, talvez tivesse mais sucesso.

O código EAN, como já citado, talvez seja uma forma de combater isso
caso se consiga montar um caso usando direito de uso, propriedade
intelectual, falsa identidade (o código atribui a você algo que você
não fez) etc.

Eu não deixaria barato, mas acho que a agência não tem muito como agir
exceto em talvez investigar no caso de homologações com seu código EAN
a procedência via notas fiscais... um distribuidor já comentou uma vez
ter recebido ligação de fiscais para confirmar homologação e pelo
número de série informou que não eram de fato vendidas por ele e o
fiscal tratou como não homologado, mas não é uma ocorrência comum. A
via judicial sim parece mais apropriada.


Rubens

2011/8/29 Provedor Bogus <provedorbogus at gmail.com>:
> Henrique,
>
> Tem um "fabricante" que usa as nossas homologações e os nossos selos em
> alguns produtos de fibra dele, portanto,
> confirmo e tenho provas que isso existe sim e não é só pra contrabandista.
> Numa necessidade urgente, foi necessário comprar algumas peças desse
> "fabricante" e qual não foi minha surpresa
> ao ver o nosso selo, exatamente com o nosso código de barras atrás.
> Fizemos a denúncia para a ANATEL e confesso que nunca procurei ver como isso
> evoluiu.
>
> Abraço !
>
> Em 29 de agosto de 2011 16:22, Henrique de Moraes Holschuh <
> henrique.holschuh at ima.sp.gov.br> escreveu:
>
>>
>> Tem também o mercado "paralelo" de selos.  Um vendor homologa, mas os
>> outros _falsificam_ selos da Anatel e colam em rádios contrabandeados
>> via Paraguai e vendidos no mercado paralelo.   Ou pelo menos, assim me
>> contou um fabricante de equipamentos baseados nesses rádios mini-pci
>> aqui em Campinas.
>>
>> Se for verdade, evidentemente isso causa ainda mais desvantagem
>> econômica para quem tenta fazer as coisas direito.
>>
> --
> gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>