[GTER] CONSULTA PÚBLICA Nº 24 - ANATEL.

[Vagner Perez Carvalho Jr]

Vou postar um tutorial de como fazer para ajudar a contribuir texto feito
pelo Maia

Para contribuir na CP 24 é muito simples:

1 - Vá em SACP - ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA - [SIS versão
2.2.1]<http://sistemas.anatel.gov.br/sacp>e escolha a consulta de
número 24

2 - Se não tiver cadastro faça.

3 - Vá no parágrafo *_/primeiro/_* do artigo _/*segundo*/_ que diz:
/
"A canalização estabelecida no Anexo A se dará para prestação do Serviço
Telefônico Fixo Comutado para uso do público em geral (STFC) e do Serviço
Móvel Pessoal (SMP)."

/--> marque o checkbox.

4 - Vá lá em baixo e clique na tecla "Contribuir"

5 - Aparecerá uma tela com o texto original e dois campos - contribuição e
Justificativa

6 - Em contribuição inclua algo como:

/"A canalização estabelecida no Anexo A se dará para prestação do Serviço de
Comunicação Multimídia (SCM).
/
7 - Em justificativa, coloque _/*(com suas próprias palavras)*/_ algo como:

Essa faixa do espectro deve ser destinada aos operadores do Serviço de
Comunicação Multimídia e não aos operadores do STFC ou do SMP pelos
seguintes motivos:

- Dentre os objetivos da presente consulta estão o aumento de aplicações em
Banda larga e ainclusão digital
- As operadoras de SMP e STFC irão prover os serviços em cima de suas
licenças de SCM, logo não há qualquer lógica em alijar os autorizados de SCM
do processo.
- As operadoras de SCM tem muito mais capilaridade e podem promover a
inclusão digital mais rapidamente e com custos mais baixos para a população
- A exploração em caráter secundário não terá qualquer efeito prático pois
nenhuma empresa fará investimentos nessas condições.
- A entrada em cena das operadoras de SCM será benéfica para os cofres
públicos e principalmente para a competição.

--> Enfim, façam com suas próprias palavras, usando os lamentos e protestos
que se usa em uma lista de discussão quando se pede que nos seja atribuída
uma frequencia própria.

A título de orientação seque abaixo a contribuição que acabei de fazer que
baseia-se nos ítens acima.


Justificativa:

Essa faixa do espectro deve ser destinada aos operadores do Serviço de
Comunicação Multimídia e não aos operadores do STFC ou do SMP.

Sendo objetivos da presente consulta a necessidade de promover o incremento
da oferta de aplicações em Banda Larga, em particular a Banda Larga sem fio,
bem como a oportunidade de incentivar a oferta de novas aplicações que
contribuam para a inclusão digital <http://under-linux.org/forums/#> e se
coadunem às políticas públicas é um contrasenso ofertar esse recurso do
espectro a operadoras de SMP e STFC.

Embora a UIT possa recomendar o uso dessa faixa para aplicações de
3G<http://under-linux.org/forums/#>,
não se pode desconsiderar que em diversos países tal faixa do espectro tem
sido utilzada basicamente para provimento de serviços de banda larga. No
caso brasileiro não é necessário dons proféticos para visualisar que será
essa a grande destinação da frequencia e não aos serviços de natureza
intrínseca do SMP e STFC.

Permanecendo o texto como é a proposta da Anatel, na prática as operadoras
de SMP como as de STFC proverão banda larga utilizando sua licença de SCM.
Porque então não estender a possibilidade do uso para todas as operadoras de
SCM ?

Trazer a competição todas as operadoras de SCM alem de ser salutar para os
cofres públicos, imprimirá maior velocidade no processo de inclusão digital
e beneficiará a população como um todo. Serviços de valor adicionado como o
serviço de Voz sobre IP atualmente de qualidade e custo indiscutíveis
suprirão as necessidades de comunicação de voz da população.


Abraços,

Maia