[GTER] OFF-TOPIC - Se Google não colaborar, CPI pode fechar Orkut, diz senador

[Pedro Lemes]

  Se Google não colaborar, CPI pode fechar Orkut, diz senador

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*DIÓGENES MUNIZ*
Editor de Informática da *Folha Online*
*FELIPE MAIA*
da *Folha Online*

Executivos do Google no Brasil depõem na manhã desta quarta-feira (9) à 
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, instalada no 
Senado no mês passado. De acordo com o presidente da CPI, Magno Malta 
(PR-ES), caso a companhia não colabore com as demandas que serão 
apresentadas, há possibilidade do Orkut sair do ar. Entre os advogados 
que defenderão o Google, dono da rede social, está o ex-ministro Márcio 
Thomaz Bastos (Justiça).

"Já avisamos que a CPI tem poder de Justiça e poder de polícia", diz 
Malta, que conversou com Bastos nos últimos dias, por telefone. Os dois 
devem se encontrar pela manhã, antes do depoimento de Alexandre Hohagen, 
diretor-presidente da empresa, e Felix Ximenes, diretor de comunicação. 
"O ex-ministro me disse que eles estão dispostos a cooperar. Mas 
queremos mostrá-los que essa conversa de cooperação não é uma esmola 
para nós, não. Embora a empresa seja norte-americana, eles têm que 
entender que isso aqui tem lei."

O Google é cobrado pela Justiça e pela Polícia Federal por não colaborar 
com investigações sobre pedofilia na internet. De acordo com os 
investigadores, a empresa se nega a divulgar o nome de internautas que 
divulgam conteúdo de pornografia infantil na rede.

"Se eles não tiverem a disposição de cooperar nós teremos que chegar a 
qualquer medida, ainda que seja uma medida extrema como essa [tirar o 
Orkut do ar no Brasil]", afirma Malta. Os senadores cogitam fazer ainda 
uma acareação, colocando frente a frente Sergio Suiama, procurador do 
Ministério Público Federal de São Paulo, e Alexandre Hohagen, presidente 
do Google no país.

*Ultimato*

A última polêmica envolvendo a Justiça e o site no Brasil diz respeito a 
um novo mecanismo de privacidade do Orkut. Desde o ano passado, os 
usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o 
acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

Na visão do Ministério Público, a ferramenta, que é uma proteção dada 
aos usuários contra xeretas, encobre crimes de pedofilia. Criminosos 
estariam usando o "cadeado" do álbum para compartilhar pornografia 
infantil sem serem vistos por outros usuários e pelas autoridades.

De acordo com a ONG Safernet, houve 3.261 álbuns de fotografia do Orkut 
denunciados por esse tipo de prática.

Para Sergio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São 
Paulo, o Google age com "prepotência" perante a lei e os usuários 
brasileiros. Segundo ele, a empresa simplesmente se nega a colaborar com 
as investigações.

"Em questões mínimas eles respondem com negativas. Há todo um sistema na 
Justiça federal gastando tempo e dinheiro para solucionar problemas que 
eles mesmo criaram. Falta uma resposta efetiva para isso", afirma.

Para o procurador, a empresa precisa ser obrigada a revelar dados de 
criminosos no Orkut, com informações como logs de acesso, dados do 
usuário e fotografias que estavam no site e constituem casos de 
pedofilia ou crimes de ódio contra certas parcelas da população. "Nossa 
sugestão para a CPI é que os senadores quebrem o sigilo de criminosos no 
Orkut", afirma ele, que é coordenador do Grupo de Combate a Crimes 
Cibernéticos da instituição.

*"Dentro do possível"*

O Google nega que imponha tantas barreiras para a atuação da Justiça. 
Segundo a empresa, não há problema em liberar dados de criminosos do 
Orkut, desde que mediante decisão judicial. "Continuamos colaborando 
dentro do que é possível e dentro dos prazos, seguindo todo o processo 
judicial", afirma Félix Ximenes, diretor de comunicação da companhia no 
Brasil.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal 
no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos 
procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 
eram referentes ao portal de relacionamentos --um índice de 80,8%.

Por isso, MPF considera que há pontos fundamentais com os quais o Google 
tem de se comprometer. O órgão quer que informações e dados de usuários 
sejam preservados por ao menos três anos e que as provas, como imagens 
de pornografia infantil, sejam enviadas ao Ministério Público. Com isso, 
seria possível coletar provas para processar os autores desse tipo de 
crime.

A instituição exige também que o Orkut desenvolva filtros para impedir a 
publicação de conteúdo com pedofilia e a implementação de um serviço de 
atendimento ao consumidor nacional, inclusive com um telefone de 0800. 
E, com o novo sistema de "trancamento" de álbuns, o MPF quer ter acesso 
a fotos restritas.

Apesar desses problemas, Suiama não concorda com um possível fechamento 
do site no Brasil. "Eu particularmente sou contra o fechamento do Orkut. 
A grande maioria das pessoas o usam de maneira lícita, bacana", diz o 
procurador.