[GTER] Falsidade.com.br

afucs afucs at uol.com.br
Mon Dec 15 17:55:25 -02 2003


> > do que esse mané está falando de e-CNPJ 
> > e e-CPF? a consulta aos bancos de
> > dados da receita não é automática, 
> >graças àquelas gracinhas de figurinhas. ou
> > ele falou besteira ou o jornalista da
> > globo interpretou errado. e isso que é
> > possível checar comprovante de residência, 
> >o cara viajou na maionese. se for
> > possível, muito provavelmente é ilegal.
> >
> > danton
> 
> E não só isso. Desde quando o e-cnpj e e-cpf
> (ou seja, certificação/assinatura digital)
> garantem a identidade de uma pessoa? Há, no
> máximo, presunção de veracidade, mas não garantia.

Acredito que há uma certa má vontade em se assimilar as 
palavras do Sérgio. Imagino que ele se refira ao fato de que 
ao solicitar um e-CPF ou e-CNPJ o usuário se submete a um 
processo burocrático de verificação das informações 
concedidas. Com base nisso, o registro.br poderia utilizar o 
e-CPF e e-CNPF como "prova" de que o CPF informado é válido e 
pertence a quem diz pertencer. 

Quanto a garantia, apesar de não ser advogado, a prática de 
certificação mínima inclui valores a serem pagos pela 
autoridade certificadora, usuário, etc no caso de uso 
indevido do certificado digital. Se no mundo jurídico isso 
tem algum nome diferente de "garantia" eu não sei, mas que 
deveria servir de alguma coisa, isso deveria. :-)

BTW, não acho que essa seja a solução mais prática para o 
registro.br e acho que naturalmente a declaração é pra lá de 
descarada. Também não coloco a mão no fogo pelo processo de 
emissão do certificado de nenhuma certificadora digital. :-)

[]s

André Fucs

 
---
Acabe com aquelas janelinhas que pulam na sua tela.
AntiPop-up UOL - É grátis! 
http://antipopup.uol.com.br



More information about the gter mailing list