[caiu] Bloqueio Telegram

[Alexandre Aleixo]

Decisão completa:

https://static.poder360.com.br/2022/03/22E9F20A438519D00020813B06D63C96.pdf

Os pontos importantes aos provedores pode ser observado às folhas 15 à 18.

Em síntese, a decisão, publicada no dia 17 de março, determina a intimação
do Presidente da ANATEL para "adotar todas as providências necessárias para
a efetivação da medida" [de bloqueio], a APPLE e Google para retirarem o
aplicativo da Apple Store e Play Store, os presidentes de [todas] as
"empresas provedoras de serviço de internet, a exemplo expresso da ALGAR
TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT" e as empresas que
administram serviço móvel, sem exemplo expresso, para promoverem o bloqueio
em 05 (cinco) dias.

Por fim, a decisão determina que as pessoas que tentarem se utilizar de
subterfúgios para continuar a utilizar a plataforma ficam sujeitas a multa
diária de 100 mil.

Quem entende o funcionamento do sistema Judiciário e o "funcionamento
técnico" da Internet sabe a complexidade e as curiosidades envolvidas no
assunto...

Alexandre Aleixo
Advogado
OAB/SC 62.964

Em dom., 20 de mar. de 2022 às 10:32, Bruno Vane via caiu <
caiu em eng.registro.br> escreveu:

> Aqui no provedor não recebemos ainda.
>
> Em sex., 18 de mar. de 2022 às 17:00, Marcel Figueiredo via caiu <
> caiu em eng.registro.br> escreveu:
>
> > Achei que era Fake
> > Erro bizarro de português no assunto "suspencao"
> >
> > Em sex., 18 de mar. de 2022 16:07, Jose Tapajos - ARGANET via caiu <
> > caiu em eng.registro.br> escreveu:
> >
> > > Alguém já recebeu a notificação pra bloqueio total do Telegram?
> > >
> > > Multa de 500 mil reais única mais 100 mil diária em caso de
> > descumprimento.
> > >
> > > Att,
> > > José Tapajos
> > >
> > > _______________________________________________
> > > caiu mailing list
> > > caiu em eng.registro.br
> > > https://eng.registro.br/mailman/listinfo/caiu
> > >
> > >
> > > --> PARA SAIR DA LISTA SIGA AS INSTRUÇÕES em:
> > >
> > > https://eng.registro.br/mailman/options/caiu
> > >
> > _______________________________________________
> > caiu mailing list
> > caiu em eng.registro.br
> > https://eng.registro.br/mailman/listinfo/caiu
> >
> >
> > --> PARA SAIR DA LISTA SIGA AS INSTRUÇÕES em:
> >
> > https://eng.registro.br/mailman/options/caiu
> >
> _______________________________________________
> caiu mailing list
> caiu em eng.registro.br
> https://eng.registro.br/mailman/listinfo/caiu
>
>
> --> PARA SAIR DA LISTA SIGA AS INSTRUÇÕES em:
>
> https://eng.registro.br/mailman/options/caiu
>