[caiu] OFF-TOPIC: Ato Declaratorio RFB 07/14 (imposto sobre uso de DATACENTER no exterior)

[Ivan Carlos]

Para qual mailing a discussão será portada? O assunto muito me interessa.

Obrigado

Ivan Carlos
Cyber Technology and Information Security
+55 (11) 98112-0666
www.icarlos.net
On Aug 27, 2014 2:46 PM, "Otavio Augusto" <otavioti em gmail.com> wrote:

> seria legal mudar a discussão para outra lista como a masoch-l
>
> Em 27 de agosto de 2014 10:58, Eduardo Rigler <erigler em gmail.com>
> escreveu:
> > Depende do entendimento... um Colocation não é um aluguel?
> >
> > Não por isso mas depois de muitos anos fora migramos nosso Datacenter de
> > volta para o BR há algumas semanas e o custo mensal acabou ficando até
> mais
> > em conta/empatado por uma latência bem menor e um SLA bem mais
> > interessante.
> >
> > Acho que o momento é pertinente para um estudo nesse sentido.
> >
> >
> > []'s
> >
> >
> >
> > Em 27 de agosto de 2014 10:54, Eduardo Fontinelle - Gerencianet
> Pagamentos <
> > eduardo em gerencianet.com.br> escreveu:
> >
> >> Quando a pauta é imposto, o Brasil deve ser referência na galaxia. Tá
> loco!
> >>
> >> Pelo que entendi, uso de datacenter deve ser considerado prestação de
> >> serviço e não aluguel.
> >>
> >> Quanto às taxas, acompanhar pra ver.
> >>
> >> Bem pontuado o seu tópico.
> >>
> >>
> >>
> >> Atenciosamente,
> >>
> >> *Eduardo Fontinelle*
> >> *Chief Technology Officer | G**erencianet*
> >> Phone: +55 (31) 3603-0812
> >>
> >>
> >>
> >> Em 27 de agosto de 2014 10:39, Anderson C. Santos <
> >> anderson em microquest.com.br> escreveu:
> >>
> >> > Prezados,
> >> >
> >> >   Sem querer criar discussao inutil (governo nao presta, onde ja
> >> >     se viu, etc) mas alguem sabe como vai funcionar este "ato
> >> >     declaratorio" sobre uso de Datacenter no exterior ?
> >> >
> >> >   Por exemplo:
> >> >
> >> >     - Ja esta valendo ?
> >> >     - Como fazer o recolhimento ?
> >> >     - Como sera a fiscalizacao ?
> >> >     - Vale apenas para pessoas juridicas ou fisicas tambem ?
> >> >     - A contratacao de DC via cartao de credito tambem entra
> >> >       na tributacao ?
> >> >
> >> >   Abracos
> >> >
> >> >   Anderson C. Santos
> >> >
> >> > ======================
> >> > "Queremos compartilhar com você a informação recentemente publicada
> nos
> >> > principais veículos de comunicação no país, que pode ter impacto no
> seu
> >> > negócio, caso sua empresa contrate serviços de Data Center no
> exterior.
> >> > Trata-se do Ato Declaratório Interpretativo RFB 07/14 .
> >> >
> >> > No mês de agosto de 2014 foi publicado o Ato Declaratório
> Interpretativo
> >> > (ADI) RFB 07/14 sobre as incidências tributárias aplicadas sobre as
> >> > contratações de infraestrutura no exterior para armazenamento e
> >> > processamento de dados para acesso remoto, ou seja, na contratação de
> >> > Data Centers no exterior. De acordo com o Ato, serviços de Data Center
> >> > no exterior, passarão a ser tributados em 34.25%. Some-se a isso os 5%
> >> > devidos aos Municípios a título de ISS conforme tabela abaixo. Este
> >> > recolhimento e repasse deverá ser feito pela sua empresa .
> >> >
> >> > IRRF                            15%
> >> > CIDE/Royalties                  10%
> >> > Cofins                          7,6%
> >> > PIS                             1,65%
> >> > ISS (variação por município)    5%
> >> > TOTAL                           39,25%"
> >> > ======================
> >> > _______________________________________________
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> >> > caiu em eng.registro.br
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