[MASOCH-L] RES: Legalidade do bloqueio

[Jose Manuel Louro Castro Valente]

Bom dia amigos,

	Se eu fosse a BrT e outros provedores, entraria na justiça contra a decisão. Alguém fez isso? Senão vamos ficar sem youtube ad eternum?

	De acordo com o que consegui analisar na Internet, a decisão do juiz é clara sobre o bloqueio ao vídeo, e não ao site. Mas estou conjecturando, uma vez que não sou da área de direito, e sequer tive acesso ao processo.


	Mas a questão que desejei levantar era ligeiramente outra: Como *TODO* o site foi bloqueado, isto tira a liberdade do cidadão brasileiro acessar o youtube. Se a decisão do juiz foi de bloquear apenas o vídeo, cabe recurso, etc para explanar que os provedores brasileiros não o podem fazer.

	Se o juiz mandou bloquear todo o acesso ao site, qual o amparo legal para isso? Uma vez que o youtube por si só não representa um "mal". Isso não restringe o direito de um cidadão?!


	Como foi bem colocado também, acredito que o direito internacional deveria ser utilizado, uma vez os usuários e o material banido são brasileiros, porém estão hospedados em servidor estrangeiro.
	
	E como bem colocado, cadê o bom senso?!


	Abraços

	Zé

-----Mensagem original-----
De: masoch-l-bounces at eng.registro.br [mailto:masoch-l-bounces at eng.registro.br] Em nome de João Carlos Mendes Luis
Enviada em: segunda-feira, 8 de janeiro de 2007 20:07
Para: Mail Aid and Succor, On-line Comfort and Help
Assunto: [MASOCH-L] Legalidade do bloqueio

Jose Manuel Louro Castro Valente wrote:
> Feliz ano novo a todos!
> 
> 
> 	Amigos, não sou do jurídico, mas gostaria de levantar a bola:
> 
> 	O acesso ao vídeo no Youtube ser bloqueado, até aí tudo bem... *sic*
> 
> 	Mas bloquear todo o acesso ao Youtube?! Isso é legal (e legal no sentido da lei)?!

Se voce estivesse no papel da BrT, e tivesse que bloquear o video do youtube, faria o que?

					Jonny

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João Carlos Mendes Luís			jonny at jonny.eng.br
   Networking Engineer
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