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<P><A
href="http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi?newsid1040466175,19273,/">http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi?newsid1040466175,19273,/</A></P>
<P><B><FONT size=4>Domínios de spammers notórios são cancelados</A></FONT></B>
</P>
<P><FONT face=verdana size=1><SMALL>21/12/2002 - 8:22</SMALL> <A
href="mailto:"><B>Giordani Rodrigues</B></A></FONT>
<P>Os domínios diar.com.br e econoshop.com.br foram cancelados pelo Registro.br,
órgão responsável pelo registro de todos os domínios brasileiros na Internet.
Estes dois endereços eram conhecidos por pertencerem a notórios spammers ―
afinal, quem já não recebeu spams sobre o aparelho “mágico” para modelagem
física ― “o mesmo produto que o ABTronic” ―, ou sobre a “cobrança de ar na conta
de água”?<BR><BR>A Diar/Econoshop, como ficou conhecida, era tão famosa que o
Museu do Spam costumava chamá-la de “<A
href="http://museudospam.subversao.com/2002_10_20_arquivomorto.php#83238153"
target=_blank><B>cancro da Internet brasileira</B></A>” e concedeu-lhe uma
“carteirinha” de spammer. Suas ações de envio em massa de mensagens
não-solicitadas eram tão descaradas que os e-mails chegavam a conter frases como
“Diga não ao spam” ou “E-mail marketing, sim. Spam, não”, junto a um link para
suposto descadastramento da lista da empresa. Para quem estava acostumado a
receber toneladas de lixo eletrônico dessa empresa, as frases de efeito não
faziam o menor sentido. Ou melhor, faziam: eram falácias, assim como os links
para descadastramento que, ou serviam apenas para confirmar que o usuário estava
recebendo os spams, ou os pedidos eram simplesmente ignorados.<BR><BR>Os
endereços, no entanto, não foram cancelados por causa de spam. Segundo Frederico
Neves, coordenador técnico do Registro.br, o cancelamento se deu porque houve
denúncia e constatação de que alguns dados cadastrais estavam “errados”. “Estes
domínios foram cancelados devido a informações erradas prestadas no ato do
registro, que é declaratório e não pode ser efetuado de outra forma”, afirmou.
<BR><BR>Neves usou de eufemismo, pois na verdade alguns dados dos domínios
econoshop.com.br e diar.com.br não estavam apenas errados devido a algum engano
— por exemplo, erro de digitação, que é o mais comum. Ao contrário, foram
propositalmente mudados. As evidências de má-fé nos cadastros já tinham sido
denunciadas há poucos dias no próprio Museu do Spam, o que certamente serviu
para chamar a atenção de ativistas anti-spam, até que as irregularidades
chegassem ao conhecimento do Registro.br.<BR><BR>O domínio econoshop.com.br, por
exemplo, apresentava nos últimos dias o nome de Claudinei Valentim como
responsável por todos os contatos (administrativo, da entidade, técnico e de
cobraça). No seu cadastro, constavam o estranho endereço de “Rua do P, 98”, uma
cidade de nome Santa Inês, no estado de Rondônia, o CEP 09555-050 e o telefone
(0xx) 555505055. Já no cadastro da empresa que estaria por trás do domínio
constavam o endereço “Rua do Parque, 98”, a cidade de São Paulo, o CEP 04555-555
e o telefone (011) 55550000. Consultas às operadoras de telefonia e ao <A
href="http://www.correios.com.br/servicos/cep/cep_cep.cfm" target=_blank><B>site
dos Correios</B></A> mostram que os números telefônicos e os CEPs informados não
existem. No site do <A
href="http://www.rondonia.ro.gov.br/prefeituras/index.htm"
target=_blank><B>Governo de Rondônia</B></A> também não se encontra nenhum
município com o nome de Santa Inês. Além disso, uma busca no site da <A
href="http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp"
target=_blank><B>Receita Federal</B></A> pelo número 04.219.158/0001-08,
correspondente ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ) da empresa que
seria responsável pelo domínio econoshop.com.br, traz as seguintes informações,
estas sim verdadeiras: Bael Comercial Ltda, Rua do Parque, 98, Bairro Sacomã,
São Paulo-SP, CEP 04.279-080. Apesar de o domínio ter sido cancelado, o cadastro
de Claudinei Valetim (código de identificação LCR103), com os dados incorretos,
continuava presente no site do Registro.br até o momento de publicação desta
reportagem e podia ser acessado <A
href="http://registro.br/cgi-bin/nicbr/whois?qr=LCR103"
target=_blank><B>aqui</B></A>.<BR><BR>"O combate ao spam obteve um aliado
inesperado, o Registro.br, que usou como amparo legal o item IV do termo de
<A href="http://registro.br/acordo/acordo.html" target=_blank><B>Acordo</B></A>,
o qual prevê o cancelamento do domínio se constatada irregularidade em relação
aos teores que instruíram o registro'. Além disso, contrariando aqueles que
acham que a Internet precisa de novas leis, neste caso também pode ser aplicado
o artigo 299 do Código Penal, ou seja, crime de falsidade ideológica, que prevê
pena de um a cinco anos de reclusão e multa para quem 'omitir, em documento
público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou
fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita'", analisa o
advogado Omar Kaminski, especialista em Direito da Informática.<BR><BR>“As
empresas Diar/Econoshop são notórias pelo envio constante
de e-mails de propaganda não solicitados. Diante da ausência de
legislação específica ou que seja mais eficaz, o que aconteceu evidencia,
pelo menos, que algumas providências já estão sendo tomadas. Podemos
traçar uma analogia com o mafioso Al Capone: embora tivesse sido um criminoso
conhecido, só pôde ser detido por uma acusação considerada de menor importância:
sonegação de impostos. Mas se essas empresas são
realmente spammers inveterados, o simples cancelamento dos domínios
não será suficiente para detê-las.”<BR><BR>A previsão de Kaminski está correta.
Muitas pessoas continuam recebendo as mesmas mensagens de antes, até mesmo com
os endereços cancelados sendo indicados em alguns links. Na mesma quarta-feira,
18 de dezembro, em que os endereços deixaram de existir, outros nasciam para
substituí-los. Quem entrar nos sites www.comonatv.com.br, www.igualnatv.com.br,
www.bloqueadordear.com.br, www.bloqueadoresdear.com.br,
www.eliminadoresdear.com.br, www.filtrosdeenergia.com.br e
www.cartuchoshighquality.com.br verá os nomes Diar e Econoshop e produtos
familiares, cujos anúncios já entupiram muitas caixas de correio eletrônico.
<BR><BR>Estes novos domínios foram todos registrados entre os dias 18 e 19 de
dezembro. Estão sob a responsabilidade de Shoptura.com Internet do Brasil Ltda
(CNPJ 05.291.074/0001-48) e têm como contatos o nome de Luiz Eduardo Auricchio
Bottura. Os dados cadastrais informados, por enquanto, não apresentam problemas
visíveis (confira uma cópia da página de cadastro <A
href="http://www.infoguerra.com.br/infonews/fotos/econoshop.gif"
target=_blank><B>aqui</B></A>). Apenas dois detalhes chamam a atenção nos dados
de Luiz Bottura: segundo consultas ao site dos Correios, o CEP informado
(04557-040) não corresponde ao da rua indicada (rua José Morales Lopes, cujo CEP
é 04641-090); e o seu endereço de e-mail é rp@mandic.com.br. O provedor Mandic
foi reativado este ano, oferecendo por uma taxa mensal e-mails teoricamente
protegidos de spam, o que mostra que, apesar de ter o nome ligado a sites da
Diar/Econoshop, Bottura paga para não receber spam.<BR><BR><B>CNPJ da prefeitura
de Niterói</B><BR><BR>Não é a primeira vez que spammers se escondem atrás de
dados falsos e também não é a primeira vez que o Registro.br ajuda indiretamente
a combatê-los, cancelando seus domínios. Em maio deste ano, após a publicação de
uma reportagem de <B>InfoGuerra</B> que revelou o esquema associado à falsa
“Sociedade Carioca Anti-Spam”, o órgão também cancelou o domínio
easymarketing.com.br. Este endereço havia sido registrado por Carlos Eduardo
Rangel Guimarães, um jovem niteroiense de 25 anos, filho de um político da
cidade. Fazendo-se passar pelo "Dr. Anderson W. Pazzini, Presidente da Sociedade
Carioca Anti-Spam", Guimarães enviou cerca de um milhão de mensagens pedindo
para as pessoas responderem uma pesquisa que seria usada para combater o spam,
mas na verdade servia apenas para confirmar se os endereços de e-mail de quem
respondesse eram válidos, o que aumenta seu valor no mercado negro das listas de
spam. <BR><BR>Depois que a reportagem foi publicada, veio à tona o fato de que o
domínio easymarketing.com.br, usado para o comércio de listas e softwares para o
envio de spam, foi indevidamente registrado por Guimarães com um CNPJ
(028.521.748/0009-06) que pertencia à prefeitura de Niterói e que nem mais
estava ativo. Um dos que perceberam isso foi Jerônimo Barros, diretor técnico de
um provedor de Minas Gerais, e um ativista que já foi responsável pelo domínio
antispam.org.br antes que o endereço fosse também cancelado há dois anos, numa
<A href="http://www.rnp.br/noticias/imprensa/2000/not-imp-001030.html"
target=_blank><B>decisão polêmica</B></A> que gerou críticas e desconfianças
sobre o provedor iG, o Registro.br e o Comitê Gestor (CG) da Internet no Brasil.
Barros postou em uma lista do CG a <A
href="http://eng.registro.br/pipermail/gter/2002-May/000575.html"
target=_blank><B>denúncia</B></A> sobre o CNPJ da prefeitura utilizado
irregularmente e, alguns dias depois, o Registro.br cancelava o domínio
easymarketing.com.br. <BR><BR>Frederico Neves informa que, até meados deste ano,
o número de casos constatados de entidades que registraram informações falsas
era de aproximadamente 250, o que, segundo ele, representa 0,075% de todos os
domínios brasileiros. <BR><BR>O número é baixo, mas a quantidade real pode ser
maior, pois as informações dos domínios são declaradas através da Internet pelo
próprio registrante. O Registro.br precisa confiar nas informações fornecidas e
normalmente age apenas em casos de denúncias. Quando isso ocorre, o órgão
notifica o titular do domínio para que este apresente a documentação necessária
para comprovar a veracidade dos dados. “Caso a documentação não seja enviada e
existam evidências da sua inexistência ou incorreção de titularidade, após a
documentação e o arquivo, a entidade e todos os objetos detidos pela mesma são
cancelados”, esclarece Neves.<BR><BR>Mesmo com a possibilidde de se fraudar os
cadastros do Registro.br, o órgão não cogita voltar ao método usado até meados
de abril de 2000, que exigia o envio, em até 30 dias, da documentação
comprobatória de cada entidade para todos os registros de domínios. Isto porque
a quantidde de cadastros falsos é considrada baixa e há a necessidade de se
manter o serviço simples, rápido e automatizado. <BR><BR>Para evitar novos casos
de falsificação, o órgão planeja outras estratégias. “Estamos negociando um
acordo com a Receita Federal para acesso a sua base de dados, evitando
definitivamente os problemas com documentação inexistente”, revela o
coordenador. “Já os problemas com documentação de titularidade incorreta não
serão solucionados desta forma, uma vez que não existe um dispositivo de
autenticação da mesma e o processo reativo em casos de denúncia continuará a ser
utilizado.”<BR><BR>Leia também:<BR><BR><A
href="http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi?newsid1021518000,82233,/"><B>"Sociedade
Carioca Anti-Spam" é golpe baixo de spammer</B></A>
<P>
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