[GTER] Unbound - bloqueios judiciais de diretórios de domínios

[Alexandre Aleixo]

1- Via de regra, qualquer intimação judicial só é válida com a confirmação
de recebimento do destinatário. Logo, esse email da Anatel precisa estar
vinculado a algum "mecanismo" que comprove o recebimento e a ciência
inequívoca do destinatário para que se inicie o prazo de cumprimento da
determinação, especialmente para que possa ser aplicada alguma sanção por
eventual descumprimento.

2- É possível que o provedor responda ao ofício, tanto à Anatel como também
diretamente à autoridade judiciária que proferiu a decisão, indicando a
limitação técnica relativa ao cumprimento de bloqueio a uma URL e
questionando se o bloqueio deve/pode ser realizado de outra forma, como por
exemplo, à todo o domínio.

3- Nessa mesma resposta, eu sugiro indicar que a forma mais efetiva seria
oficiar o provedor de hospedagem, consultando o endereço de DNS para onde o
referido domínio aponta (nesse caso do patreon.com, seria o Cloudflare, que
não é exatamente provedor de hospedagem, mas tem a capacidade técnica de
limitar a URL de forma mais específica).

4- Ao realizar a resposta indicada nos itens 2 e/ou 3, deve-se ter em mente
o item 1, eis que qualquer resposta ao teor do referido e-mail pode gerar o
efeito de ciência inequívoca da intimação.

Abraço.

Atte.,
Alexandre Aleixo
Advogado
OAB/SC 62.964


Em sex., 6 de jan. de 2023 às 14:14, Alexandre Pires Avila via gter <
gter at eng.registro.br> escreveu:

> O pior é que estas solicitações estão sendo enviadas pela a própria Anatel,
> a mando do STF.
>
> A Anatel tem que ter no minimo uma ideia que tal solicitação de bloqueio de
> URL não é tão simples de fazer e informar esta dificuldade tecnica de volta
> ao STF
>
> Recebo sempre o email da anatel solicitando o bloqueio de tal site / tal
> url
>
> Atenciosamente,
>
> Alexandre Pires Avilla
> Gerente de Tecnologia e Redes
> Dominioz Serviços de Telecomunicações Ltda
>
> TargetNet - Banda Larga - www.targetnet.com.br
> Vale Link - Acesso Dedicado - www.valelink.com.br
> Dominioz - Hospedagem de sites - www.dominioz.com.br
>
> Rua Dr. Gustavo de Godoy, 201
> Pindamonhangaba/SP
> Central de Atendimento: [12] 3644.1190
> Mobile: [12] 99745.9679
>
>
> Em qui., 5 de jan. de 2023 às 12:47, Fernando Frediani via gter <
> gter at eng.registro.br> escreveu:
>
> > Alexandre, não é possível fazer bloqueio de URL através de DNS Resolver,
> > apenas do domínio todo. O problema é caso a ordem determinar que o
> > domínio principal não seja bloqueado ambas as coisas ficam incompatíveis.
> > Parece ser mais um caso de uma decisão sem um mínimo de subsídio técnico
> > do que é realmente possível ser feito.
> >
> > Fernando
> >
> > Em 05/01/2023 12:43, Alexandre Ricardo Dezembro via gter escreveu:
> > > Prezados,
> > >
> > > Na empresa usamos o Unbound como DNS recursivo e temos atendido às
> ordens
> > > judiciais de bloqueios de sites divulgadores de fake news com um
> redirect
> > > da URL para a loopback conforme exemplo abaixo:
> > >
> > > local-zone: "www.exemplo.com" redirect
> > > local-data: "www. exemplo.com  A 127.0.0.1"
> > > local-zone: " exemplo.com" redirect
> > > local-data: " exemplo.com A 127.0.0.1"
> > >
> > > Minha pergunta a quem puder ajudar:
> > >
> > > Como bloquear um diretório de um domínio como, por exemplo, "
> > > patreon.com/fulanodetal"?
> > >
> > > Tentamos fazer usando um redirect usando CNAME conforme a seguir, mas
> não
> > > deu certo.
> > >
> > > local-zone: "www.patreon.com/fulanodetal" redirect
> > > local-data: "www.patreon.com/fulanodetal   CNAME www.patreon.com"
> > > local-zone: "patreon.com/ fulanodetal" redirect
> > > local-data: "patreon.com/ fulanodetal CNAME patreon.com"
> > >
> > > Agradeço qualquer ajuda.
> > >
> > > Abraço,
> > >
> > > Alexandre
> > > --
> > > gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
> > --
> > gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
> >
> --
> gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>