[GTER] SCM em 5 (cinco) dias, notícia Anatel

[Osvaldo T Crispim Filho]

Anatel:
http://www.anatel.gov.br/institucional/index.php/noticias/1115-solicitacao-para-prestar-banda-larga-fixa-ja-pode-ser-feita-pela-internet

Publicado: Segunda, 02 de Maio de 2016, 11h28 | Última atualização em
Segunda, 02 de Maio de 2016, 11h28 | Acessos: 182
[image: Módulo de Outorgas do Sistema Mosaico]

A Anatel disponibilizou na última sexta-feira, 29, o novo Módulo de Outorga
pelo Sistema Mosaico
<https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico/login/login?service=http%3A%2F%2Fsistemas.anatel.gov.br%2Fmosaico%2Fportal%2FportalInternet>
em todo o país. O módulo permite a solicitação de outorga de serviços de
telecomunicações com mais celeridade.

O sistema está funcionando somente para o Serviço de Comunicação Multimídia
(banda larga fixa), que atualmente é tratado  pela Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações da Agência (ORLE). Nos próximos meses, os demais
serviços serão disponibilizados. O próximo será o Serviço Limitado Privado,
como os serviços de rádio-táxi, por exemplo.

O uso desse módulo tem uma série de vantagens. *O módulo permite ganho no
tempo de análise dos processos, sendo possível realizar a outorga em apenas
cinco dias úteis. *O sistema só permite submeter o pedido de outorga se a
documentação estiver completa, isso diminui o retrabalho e torna menor o
prazo de conclusão do processo. A validação dos dados passa a ter uma
verificação automatizada, o que evita a ocorrência de erros.

O módulo possui operação integrada com o Sistema de Gestão Documental do
Governo Federal (SEI), que passou por uma evolução para permitir o
peticionamento eletrônico, fazendo com que  o interessado não precise se
deslocar até a Agência, nem enviar correspondência, basta enviar a
documentação pela internet. O interessado pode também consultar a situação
de seu processo e receber notificações por qualquer dispositivo que acesse
a internet.


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            - Osvaldo T Crispim Filho -