[GTER] Reducao apos a Franquia de dados

[Bruno Cabral]

Mais desdobramentos
Idec rebate declarações da Anatel sobre modelo de cobrança na internet fixaNo começo deste mês, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse que “não vai intervir ou regular no modelo de negócios do ambiente privado, deixando à escolha das operadoras a adoção ou não de franquias em planos de banda larga fixa”. A declaração foi mal recebida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O Instituto considerou o posicionamento “impróprio e inadequado” e disse que a fala demonstra “desrespeito e desconhecimento”. O pesquisador em Telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, afirmou que a Anatel tem ignorado os pedidos do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações para debater a questão da franquia de dados para a banda larga fixa, levando em conta o impacto social, os preceitos do Código de Defesa do Consumidor e as normas do Marco Civil da Internet.
Anatel vai consultar sociedade sobre franquia na banda larga fixaSÃO PAULO  -  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar uma consulta à sociedade sobre franquia na banda larga fixa. Polêmico, o assunto vem opondo o presidente da agência, João Rezende, e as entidades de proteção ao consumidor. A consulta foi aprovada nesta quarta-feira pelo conselho diretor da Anatel. 
O tema ficará aberto a contribuições durante 60 dias. Nesse período, haverá reuniões públicas com entidades e especialistas para que o conselho diretor da agência registre as opiniões e possa tomar uma decisão ao fim do processo. 
As análises ficarão sob a responsabilidade de três superintendências da Anatel: Planejamento e Regulamentação; Competição; e Relações com os Consumidores. A agência destaca que não se trata de uma consulta pública, que tem um trâmite diferente, e sim um debate com a sociedade.Hoje, a agência atendeu à convocação das comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados para explicar o que está acontecendo com as regras de internet fixa no país.Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/4594275/anatel-vai-consultar-sociedade-sobre-franquia-na-banda-larga-fixa