[GTER] Justiça determina liberação do YouTube
Rodrigo - Informática Têxtil Renaux S/A
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Tue Jan 9 14:13:34 -02 2007
Via Brt ja está acessando
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O juiz da 23ª Vara Cível, onde corre o processo de origem do caso Daniela Cicarelli-YouTube, vai comunicar ainda hoje as empresas responsáveis para que restabeleçam o acesso ao restante do site. De acordo com comunicado enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, as empresas devem também informar ao Tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos que dão acesso ao vídeo.
O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em novo despacho nesta terça-feira, reiterou a decisão da semana passada que determina o bloqueio para internautas brasileiros do acesso ao vídeo que mostra o casal Cicarelli e Malzoni em cenas amorosas no site Youtube. A decisão, destaca o desembargador, deve ser cumprida "desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo".
O despacho esclarece, também, que não está descartada a hipótese de serem tomadas "medidas drásticas, como o bloqueio preventivo (do site), por trinta dias ou mais, até que o Youtube providencie a instalação de software, com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida". Esta decisão compete, entretanto, à Turma Julgadora do caso.
Zuliani afirma ainda que agora, a questão não é o vídeo. "O que está em análise é a respeitabilidade de uma decisão judicial", pois o YouTube teria descumprido a decisão de setembro do ano passado, que proibia a veiculação das imagens do vídeo.
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