[GTER] RES: Bloqueio de Youtube

[Fábio Lima]

Justiça suspende bloqueio ao YouTube no Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira o bloqueio ao
site de compartilhamento de vídeos YouTube.

Segundo despacho do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, as operadoras de
backbone podem liberar o acesso ao site. Contanto, elas devem informar ao
Tribunal as razões técnicas da impossibilidade de bloquear apenas o vídeo em
que a modelo Daniella Cicarelli e seu namorado Tato Malzoni trocam carícias
íntimas em uma praia de Cádiz, na Espanha.

O site começou a ser bloqueado nesta segunda-feira por empresas de telefonia
após decisão judicial em favor da modelo. Ao menos 5,7 milhões de
internautas não conseguem acessar o domínio www.youtube.com.

"O incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas
restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que
desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi
positivo", diz o despacho de Zuliani.

Rebatendo a pecha de censura, ele continua: "Impedir divulgação de notícias
falsas, injuriosas ou difamatórias, não constitui censura judicial. Porém, a
interdição de um site pode estimular especulações nesse sentido, diante do
princípio da proporcionalidade, ou seja, a razoabilidade de interditar um
site, com milhares de utilidades e de acesso de milhões de pessoas, em
virtude de um vídeo de um casal."

A assessoria do Tribunal de Justiça, no entanto, reitera o bloqueio do
acesso ao vídeo. "A determinação deve ser cumprida desde que seja possível,
na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo", diz
comunicado. Segundo o TJ, o juiz da 23ª Vara Cível, onde corre o processo de
origem, comunicará ainda hoje as empresas responsáveis para que restabeleçam
o acesso ao restante do site.

Oito empresas haviam sido incluídas no laudo técnico da Justiça para o
bloqueio do YouTube. Brasil Telecom e Telefônica já tinham barrado o acesso.

O processo
Cicarelli e Malzoni haviam processado o YouTube no ano passado por não ter
retirado do site o vídeo em que os dois aparecem supostamente fazendo sexo
no mar em Cádiz. Durante muitos dias o vídeo foi o mais assistido na
Internet no Brasil.

Os dois queriam a retirada das imagens do site e pediram o pagamento de
multa diária de R$ 250 mil caso o vídeo continuasse disponível.

O caso se arrastava há meses, e o casal iniciou um novo processo em
dezembro, pedindo que o acesso ao YouTube fosse restrito enquanto o vídeo
estivesse disponível.