[GTER] Exigencia de CGC no registro BR [era] Diar e Econoshop, once again

[Sandro Enomoto]

         A verificação de CNPJ e CPF na Receita Federal esta sendo 
implementada na forma de WebServices e a FENABRAN parece já estar usando isso.
         IMHO, isso não é de grande valia, pois o registro BR pode validar 
os dados do CNPJ contra a Receita, isso garante que não haja falsificação 
de CNPJ por parte do contrante do serviço. Mas uma olhada pelos CNPJs no 
registro vai indicar que  o ramo de atividades algumas empresas não tem 
nada a haver com o CNPJ registrado, eg, CNPJ de posto de gasolina com site 
de informatica, muito provavelmente a Entidade utilizou-se de alguma nota 
fiscal de algum posto de gasolina no caminho para casa e obteve o registro. 
Ou seja o CNPJ é valido, a empresa do CNPJ esta ativa, mas o responsavel 
não tem nenhuma relação com o dono do posto de gasolina, alem do fato é 
claro de ser cliente dele. O que o registro.br pode fazer? A priori nada, 
mesmo com a desconfiança que haja algo errado, como os dados são validos, 
como requerer que sejam enviados os dados cadastrais por correio para o 
Registro.br ?
         A documentação do CNPJ só exigida para poucos dominios, como 
descrito no faq:

http://registro.br/faq/faq3.html

         O que não inclui ai o .com.br
         Como disse o Gustavo a solução tecnica não é com o registro.br, 
pois o spammer ou um estelionatário pode fazer o registro lá fora com dados 
mais falsos ainda, como ocorre com o siteinterativo.com e o centrallbizz.com .
         Então fica a duvida, se não existe a verificação (papel) do CNPJ 
para .com.br e uma Entidade pode utilizar um CPNJ de outra empresa com 
dados corretos (posto de gasolina, lanchonete de estrada), por que a 
exigencia do CNPJ para o .com.br ?

[]s
[Sandro]



At 18:21 15/2/2003 -0200, Gustavo Molina wrote:
>Hello Reinaldo,
>
>Saturday, February 15, 2003, 4:14:06 PM, you wrote:
>
> > Nao  existia  uma  ideia  de  comparar os dados entrados com a base da 
> receita
> > deferal  e  dos  correios?  Acho  que  tres checagens deveriam ser 
> feitas para
> > comprovar a validade das informacoes:
> > 1 - Receita federal
> > 2 - Correios
> > 3 - Policia Federal
>
> > Mas como sempre isso vai ficar uma boa ideia...eu
> > ficaria felizmente surpreso se nao. No final das
> > contas teremos que realmente ter uma solucao tecnica
> > para spam.
>
>Em  minha  opinião,  isso é pura perda de tempo, e total e absolutamente 
>inútil,
>pois:
>
>1  - Mesmo que se faça exame de retina, e autenticação por DNA, de nada 
>adianta;
>se  a pessoa quiser um domínio, não há sequer a necessidade de um CGC, nem 
>de um
>endereço,  nada.  Basta  um  cartão  de  crédito  e em 5 minutos é 
>registrado um
>domínio (.com, .org, .net, ou qualquer extensão que não seja *.*.br) em 
>qualquer
>registrar "lá fora". No Godaddy (por exemplo) custa US$ 6.95 por ano, não 
>dá dor
>de  cabeça, é fácil e rápido. Não há qualquer tipo de checagem de 
>endereço, CGC,
>telefone, nome, nada.
>
>2  -  A  porcentagem  dos spammers que têm site próprio é relativamente 
>baixa. A
>maioria deixa e-mail ou telefone para contato.
>
>3  -  Os  que  têm  domínio  próprio  normalmente  são  empresas, fazem 
>negócios
>legítimos,  e  já  divulgam  o  nome  da  empresa mesmo, logo não teriam 
>maiores
>problemas  em  fornecer  seus  dados  reais.  As exceções podem ser 
>contadas nos
>dedos.
>
>Por  isso,  acredito  que  uma  maior  burocracia  só serve para, falando 
>em bom
>portugûes, encher o saco de gente que não está fazendo nada de errado. Por 
>isso,
>acredito que essa idéia não é uma Good Thing (TM).
>
>
>---
>Gustavo Molina          mailto:gustavo at molina.com.br
>
>--
>GTER list    http://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter