[caiu] Dejavu - Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

David de Souza davids em vidi.com.br
Qui Maio 5 00:22:53 BRT 2016


A questão do sigilo que costuma cair nessa expressão do "não tenho nada 
a esconder" remete à pergunta que cada um deve fazer a si mesmo (com a 
maior frequência possível): tenho *realmente* nada a esconder?  Não 
precisa responder agora.  Quanto a isso, há um texto muito interessante 
que abre o site "privacytools.io":

"Over the last 16 months, as I've debated this issue around the world, 
every single time somebody has said to me, "I don't really worry about 
invasions of privacy because I don't have anything to hide." I always 
say the same thing to them. I get out a pen, I write down my email 
address. I say, "Here's my email address. What I want you to do when you 
get home is email me the passwords to all of your email accounts, not 
just the nice, respectable work one in your name, but all of them, 
because I want to be able to just troll through what it is you're doing 
online, read what I want to read and publish whatever I find 
interesting. After all, if you're not a bad person, if you're doing 
nothing wrong, you should have nothing to hide."*Not a single person has 
taken me up on that offer."*

Glenn Greenwald inWhy privacy matters - TED Talk 
<http://www.ted.com/talks/glenn_greenwald_why_privacy_matters>

(https://www.privacytools.io/)


O problema com as autoridades e governos é que são compostos por pessoas 
de carne e osso e, por isso mesmo, terrivelmente falíveis; para piorar, 
geralmente têm respaldo de seus pares e órgãos pretensamente 
fiscalizadores mesmo quando abusam de suas prerrogativas.  Ainda assim, 
uma atitude de desconfiança automática para com eles é muito ruim pois 
estamos ora de um lado ora do outro da balança; não parece ser possível 
uma existência em sociedade sem que se passe por uma demanda judicial 
ativa ou passivamente.

Contudo o caso do bloqueio WhatsApp está aparentemente longe de ser um 
caso abuso de autoridade. A investigação envolveria a determinação da 
localização e contatos feitos entre indivíduos que estariam, parte 
deles, já encarcerados, condenados e cumprindo penas.  As comunicações 
seriam parte de ações criminososas em curso ou iminentes.  O WhatsApp 
foi chamado a colaborar exatamente como o são normalmente as empresas de 
telefonia.  No Brasil - e, ao que consta, em lugar algum - não existe 
algo como ordem judicial optativa.  Claro que pode ser impossível 
cumprir do ponto de vista técnico mas a resposta apropriada depende de 
um excelente advogado a apoiar a empresa.  Ignorar simplesmente não é 
uma boa ideia.

Abraços

David de Souza
davids at vidi.com.br
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Em 04/05/2016 20:47, Maicon Steffens escreveu:
> Já que virou artigo de opinião, vou expor a minha.
>
> É muito ruim ficar sem as comodidades oferecidas pelo Whats, e todos
> haverão de concordar, inclusive eu tive que voltar a usar SMS e fazer
> ligações.
> Mas quando uma empresa comessa a operar em um país ou região deve observar
> as leis e normas que regem sobre o determinado território e as cumprir. Ou
> o fato de ser uma mega empresa a isenta de cumprir as leis?
> Enfim acredito que nos empresas brasileiras se em um futuro formos operar
> em outro país não precisaremos cumprir as leis destes países?
> Quanto ao sigilo de informações vejo este como um dos maiores incentivos a
> essa situação conjuntural do país hoje, pois se não estou cometendo crimes
> por que motivo iria me opor a uma fiscalização em minhas comunicação?
>
> Enfim opinião cada um tem direito a sua mas leis se não são cumpridas vira
> bagunça.
> Em 04/05/2016 00:26, Kiko Iconect escreveu:
>
>> Concordo! Lei é pra se cumprir
>>
> Kiko. Segundo seu raciocínio, o anti semitismo deveria ser seguido à risca
> no Terceiro Reich:
>
>     https://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10007459
>
> No entanto, alguns indivíduos simplesmente se negavam a seguir este caminho
> por ser imoral.
>
>
>> Joseval da Silva
>> Iconect Provedor de Internet e Serviços
>> 74 99267330/81021650/91475821
>> Em 04/05/2016 00:10, "Jefferson Silva" <jefferson.igorbr at gmail.com>
>> escreveu:
>>
>> Senhores, boa noite!
>>> Acho que seria interessante lermos a sentença sobre o caso. O magistrado,
>>> pediu basicamente informações (localização do indivíduo, por exemplo)
>>> sobre
>>> a pessoa que usou o WhatsApp, a empresa negou o fornecimento. O juiz não
>>> pediu informações anteriores, mas pediu para que a empresa fornecesse a
>>> partir do momento em que foi notificada (assim como acontece em grampos
>>> telefônicos, "não podemos grampear o que já passou").
>>> Diante disso, o juiz percebeu a "má fé" da empresa em colaborar com a
>>> Justiça. Em sua decisão, ele apenas pediu o bloqueio para as operadoras
>>> que
>>> fornecem internet móvel, justamente para apenas bloquear os usuários dos
>>> presídios (ok, isso ainda prejudica muita gente, mas ele ao menos teve
>>> esse
>>> cuidado).
>>>
>>> Nesse caso, eu na minha posição de leigo, não vejo como "errada" a atitude
>>> dele. Se eu me recusar a colaborar com a justiça o que acontecerá? Ele
>>> usará os meios cabíveis para me forçar a obedecer...
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> Att,
>>>
>>> Jefferson Igor
>>> Analista de Rede
>>> (84) 8826-2814
>>> skype: jefferson.igor
>>>
>>> Em 3 de maio de 2016 14:34, Eduardo Rigler <erigler at gmail.com> escreveu:
>>>
>>> Logo deve voltar.
>>>>
>>>>
>>>>
>>> http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1767279-justica-de-se-libera-whatsapp-no-brasil.shtml
>>>
>>>> []'s
>>>>
>>>>
>>>> Em 3 de maio de 2016 10:13, Luiz Fernando Mizael Meier <
>>>>
>>> lfmmeier at gmail.com
>>>
>>>> escreveu:
>>>>
>>>> Se foi igual ao anterior, só notificaram as operadoras de telefonia pra
>>>>> pegar a maior quantidade de usuários. Copel, algar e os pequenos
>>>>>
>>>> provedores
>>>>
>>>>> não entram nessa. Mas alguns acabam se ferrando porque dependem dessas
>>>>> outras.
>>>>>
>>>>> Em 3 de maio de 2016 09:57, Roosvelt David <roosveltdavid at hotmail.com>
>>>>> escreveu:
>>>>>
>>>>> Via Algar e RNP tudo ok. estou enviando e recebendo mensagens ( em
>>>>> menor
>>>>> numero é claro) mas continua funcionando.
>>>>>> Um Circuito de um cliente conectado a Level 3 também esta ok.
>>>>>>
>>>>>> Já as demais ¯\_(ツ)_/¯
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> Em 3 de mai de 2016, à(s) 8:47 AM, Adilson dos Santos Dantas por
>>>>>> (caiu) <
>>>>>> caiu at eng.registro.br> escreveu:
>>>>>>
>>>>>>> Não. Diferente do bloqueio anterior, aonde foi no backbone, esse é
>>>>>>>
>>>>>> direto
>>>>>> nas operadoras. Tanto que nem todas foram afetadas. Por exemplo o
>>>>>> Whatsapp
>>>>>>
>>>>>>> funciona normal via Mundivox aqui no RJ.
>>>>>>>
>>>>>>> Em 3 de maio de 2016 03:27, Jonathan Falcão <jocthbr at gmail.com>
>>>>>>>
>>>>>> escreveu:
>>>>>>
>>>>>>> Alguma notícia sobre o bloqueio respingando em outros países?
>>>>>>>> Em ter, 3 de mai de 2016 01:29, Josivan Barbosa <
>>>>>>>> josivan.barbosa01 at gmail.com>
>>>>>>>> escreveu:
>>>>>>>>
>>>>>>>> Peering com facebook e softlayer = whatsapp funcionando.
>>>>>>>>> Não adianta muita coisa se para a maioria não está  e não  tem
>>>>>>>>>
>>>>>>>> muita
>>>>> gente
>>>>>>>>> pra conversar...
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> Em 2 de maio de 2016 17:19, Marcel Figueiredo <
>>>>>>>>>
>>>>>>>> marcelhalls at gmail.com
>>>>> escreveu:
>>>>>>>>> Bloquearam acesso internacional.
>>>>>>>>>> Em 2 de mai de 2016 16:58, "Rubens Kuhl" <rubensk at gmail.com>
>>>>>>>>>>
>>>>>>>>> escreveu:
>>>>>>> 2016-05-02 15:05 GMT-03:00 Adilson dos Santos Dantas por
>>>>>>>>>> (caiu) <
>>>> caiu at eng.registro.br>:
>>>>>>>>>>> http://www.tjse.jus.br/ fora via Mundivox-RJ.
>>>>>>>>>>>> É bem provável que seja Tango Down após o bloqueio do
>>>>>>>>>>>>
>>>>>>>>>>> Whatsapp.
>>>>>>>>>>> Esteve realmente fora, mas no momento (16h57) está no ar.
>>>>>>>>>>>
>>>>>>>>>>>
>>>>>>>>>>> Rubens
>>>>>>>>>>> _______________________________________________
>>>>>>>>>>> caiu mailing list
>>>>>>>>>>> caiu at eng.registro.br
>>>>>>>>>>> https://eng.registro.br/mailman/listinfo/caiu
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>>>>>>>>> Att
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>>>>>>>>> Josivan Barbosa
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>>>>>>>> Jonathan Falcão
>>>>>>>> +55 84 99666-6535
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