[GTER] Determinação Judicial

Tue Jun 27 16:19:09 -03 2023

E a neutralidade da rede, como fica?

Recebi uma notificação com uma lista contendo mais de 200 domínios, a
grande maioria são sites com ferramentas
para baixar vídeos de plataformas como YouTube.

Na notificação está informando que a lista é dinâmica e pode ser adicionado
outros domínios.

No fim, isso pode virar uma guerra. Onde o provedor local será o mais
prejudicado.

Ou essas "agências" criam uma plataforma para que esses bloqueios sejam
propagados para todos os ASNs,
ou respeitam a neutralidade da rede e notifiquem apenas quem está
hospedando esses sites.

Acaba sendo impossível para vários pequenos provedores realizarem esses
bloqueios de forma eficaz.

Em ter., 27 de jun. de 2023 às 16:04, Fernando Frediani via gter <
gter at eng.registro.br> escreveu:

> Em tempo: tem casos advogados que até orientam com segurança o Provedor a
> realizar bloqueios provenientes da agência nacional de "Telecomunicações"
> para conteúdos de Internet, duas áreas distintas onde an última a agência
> não possui jurisdição alguma.
>
> Confunde-se algo administrativo com ordem de um juiz e acaba-se por ignorar
> completamente a Lei Geral de Telecomunicações que ainda separa
> Telecomunicações de Serviço de Valor Agregado.
>
> Fernando
>
>
> On Tue, 27 Jun 2023, 15:55 Fernando Frediani, <fhfrediani at gmail.com>
> wrote:
>
> > Olá. Você redirecionou primeiro em Layer 3 para então fazer o
> > redirecionamento em Layer 7 ? Se sim se o serviço à ser utilizado no
> > destino funcionar em cima de outro protocolo que não HTTP(S), como faz ?
> Já
> > se o redirecionamento foi por DNS se o cliente não utiliza o DNS do
> > Provedor não haverá bloqueio algum.
> > É preocupante do meu ponto de vista ver advogados orientando com
> segurança
> > nesse sentido sem talvez mínimo e o necessário embasamento técnico do que
> > realmente é possível ser feito por um Provedor de Acesso à Banda Larga.
> > Imagina só um Provedor de Banda Larga tem que fazer algo totalmente fora
> do
> > seu escopo em em muitos casos fora da capacidade técnica e ter que subir
> > servidor web para fazer redirecionamento de site !
> >
> > Além disso tem o ponto que o Rubens citou. Importa menos por qual meio a
> > notificação chegou para a empresa e mais se ela é destinatária e
> realmente
> > está coberta pela ordem. Em muitos casos possivelmente não está e o
> > bloqueio poderá ser indevido.
> >
> > Fernando
> > On 27/06/2023 06:44, Tasso Falcão via gter wrote:
> >
> > Bom dia!
> >
> > Nosso advogado recebeu a intimação, tanto em nosso ISP quanto em outros
> nos quais ele presta serviços, ele verificou a origem e ela é procedente.
> Aqui, redirecionei os domínios nos meus DNSs para um servidor web e lá
> configurei um redirect diretamente no apache.
> >
> > Att., Tasso Falcao
> >
> >
> > Em 26 de jun. de 2023, à(s) 23:00, Rubens Kuhl via gter <
> gter at eng.registro.br> <gter at eng.registro.br> escreveu:
> >
> > Se você prestar atenção no ofício que recebeu, vai ver que o pedido
> > não foi feito pela Anatel, e sim por um juiz e a Anatel deu uma de
> > "pombo-correio". A Anatel não poderia pedir isso, e ela não pede...
> > agora, como confirmar isso num processo correndo sob sigilo de justiça
> > é um desafio. Não só confirmar a autoria, quanto confirmar que sua
> > empresa esteja coberta pela ordem judicial... pq se não estiver, esse
> > bloqueio viola o Marco Civil da Internet. É uma boa hora para procurar
> > um advogado antes de implementar ou não essa decisão.
> >
> >
> > Dito isso, a técnica comentada emhttps://
> gtergts.nic.br/files/apresentacao/arquivo/1494/08-Bloqueio-Sites.pdf
> > (vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=94WAwG6av0g&t=7725s ) pode
> > ser extendida para redirecionamento. Vai dar erro no certificado, mas
> > quem aceitar continuar a navegação pela sua versão desses conteúdos
> > vai ser redirecionado.
> >
> >
> > Rubens
> >
> >
> >
> >
> > ...
> >
> >
> > On Mon, Jun 26, 2023 at 2:34 PM vinicius goncalves via gter<
> gter at eng.registro.br> <gter at eng.registro.br> wrote:
> >
> > Boa tarde,
> >
> >
> > Recentemente recebi um pedido de bloqueio por parte da Anatel para
> > determinados domínios, porém solicitaram também que fosse relacionados
> > redirecionamentos para* https://www.pcdf.df.gov.br/alerta-de-golpe<
> https://www.pcdf.df.gov.br/alerta-de-golpe> <
> https://www.pcdf.df.gov.br/alerta-de-golpe>* .gostaria de saber se vocês
> > colegas conseguiram atender a demanda do encaminhamento.
> >
> > Atenciosamente,
> >
> > Vinicius Santos
> > --
> > gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
> >
> > --
> > gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
> >
> >
> > --
> > gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
> >
> >
> --
> gter list    https://eng.registro.br/mailman/listinfo/gter
>

-- 

*Victor Hugo R. Moura*

*Infinity Tecnologia-Adm. de Redes e ServidoresMigo Telecom*
*-**Chief Technology Officer*

*Cisco Certified Network AssociateLinux Professional InstituteMikroTik
RouterOS Solution*
*Network Security Consulting*
*Juniper Router Consulting*
*Huawei Network **Consulting*

*VyOS BGP Router Certification*

*+55 18 99653-5921 (WhatsApp)*

*E-Mail 1: victorhugormoura at gmail.com <victorhugormoura at gmail.com>*
*(Skype)*
*E-Mail 2: victormoura at migonet.com.br <victormoura at migonet.com.br> *
*E-Mail 3: **victorh at grootha.com.br <victorh at grootha.com.br>*

*"Tudo é impossível até que se torne possível"*