[GTER] Operação sem SCM vs Faixa do espectro Reservada

[Rubens Kuhl]

2015-08-28 19:10 GMT-03:00 Fabio Luiz <fabio at netway.psi.br>:

> E quem tem menos de 1000 cliente e tem SCM, como fica?


Você pode sugerir na consulta pública uma opção de inativação de outorga.
Quem já tivesse outorga e tivesse apenas radiação restrita e meios
confinados, além de ter menos de 5 mil assinantes, poderia pedir inativação
e com isso deixar de pagar TFF das estações já licenciadas.

Aí em passando de 5 mil assinantes, ou precisando instalar rádio de
frequência licenciada, poderia se pedir reativação da outorga.

Rubens